março 05, 2008

Posted by Sandino at 07:45 PM | Comments (0)

março 03, 2008

O fascismo colombiano...

Reyes, o herói que o fascismo assassinou
Por Urbano Rodrigues

O governo de Álvaro Uribe assassinou na madrugada de sábado (1), em território do Equador, o comandante Raúl Reyes das Farc numa operação concebida e executada com o apoio dos EUA.
A notícia foi inicialmente divulgada pelo ministro da Defesa de Uribe num comunicado triunfalista que deturpa grosseiramente os acontecimentos, ocultando o caráter criminoso da ação terrorista.
Segundo Juan Manuel Santos, Raúl Reyes teria sido abatido num acampamento situado no Equador, a 1.800 metros da fronteira, durante um bombardeio realizado pela Força Aérea do seu país a partir de território colombiano, para «não violar a soberania» dos países vizinho. Mas logo esclarece que, posteriormente, tropas do exército atravessaram a fronteira para recolher o corpo de Raúl Reyes e trazê-lo para Bogotá, afim de evitar que os guerrilheiros das Farc o sepultassem.
A nota do ministro apresenta assim, pelo absurdo, um toque surrealista. É inimaginável que qualquer avião possa despejar bombas sobre um acampamento, encontrando-se a quase dois quilómetros de distância. E grotesco que essa mentira seja seguida da confissão de que, afinal, forças do exército colombiano violaram pouco depois a soberania equatoriana.

O dedo dos Estados Unidos
Através de satélites norte-americanos, Uribe teve conhecimento da presença de um grupo de guerrilheiros das Farc do lado equatoriano do departamento colombiano amazônico do Putumayo.
Bogotá soube através de delação que Raúl Reyes se encontrava no local. O dirigente revolucionário tinha a cabeça a prêmio, vivo ou morto, por US$ 2,7 milhões. A denúncia foi paga e aviões Super Tucan da Força Aérea – a mais poderosa e bem equipada da América Latina – despejaram uma chuva de bombas sobre o acampamento.
No criminoso ataque de pirataria aérea morreram, além de Reyes, o cantor revolucionário Julian Conrado (o grande artista da Rádio clandestina Voz de la Resistência) e 16 guerrilheiros. Foram massacrados enquanto dormiam, em condições ainda mal conhecidas.
Uribe, ao receber a noticia, felicitou a Força Aérea e o corpo de Reyes, mutilado pela metralha, foi levado para Bogotá. Logo fotografias do cadáver ensanguentado do herói apareceram em televisões e jornais de dezenas de países. Quase o mesmo ritual macabro que envolveu o assassínio do Che em 1967.

Os bastidores do crime
O atentado terrorista ocorre num momento em que a campanha para a libertação da franco-colombiana Ingrid Bettancourt inspira as manchetes da chamada grande imprensa internacional. Nunca se mentiu tanto sobre a realidade colombiana como nestes dias em que, a pretexto do sofrimento da ex-candidata à presidência, as Farc são alvo de uma montanha de calúnias.
Um dia ficará evidente que no debate em torno do intercâmbio humanitária, as Farc atuaram sempre com transparência e autenticidade revolucionária, movidas por um objetivo humanista e Uribe com hipocrisia e intenções inconfessáveis.
Correspondendo a insistentes apelos de Hugo Chavéz e da senadora Piedad Córdoba, as Farc decidiram numa primeira fase libertar unilateralmente Clara Rojas e a ex-deputada Consuelo Perdomo. A operação foi aliás adiada por alguns dias porque Uribe intensificou a concentração de tropas na área onde presumivelmente ambas deveriam ser entregues à Cruz Vermelha Internacional e transportadas para Caracas em helicópteros venezuelanos.
As Farc estavam conscientes dos enormes riscos que a operação envolvia. Só quem conhece a geografia da Colômbia – um país com 1,14 milhão de quilômetros quadrados e 45 milhões de habitantes, sulcado por três cordilheiras, rios gigantescos e em grande parte coberto pela densa floresta amazônica - pode avaliar o que significou conduzir as duas mulheres do desconhecido acampamento em que se encontravam até ao Departamento do Guaviare, perto da fronteira venezuelana. É útil , alias, recordar que o exercito colombiano violou o compromisso de cessar-fogo e começou a bombardear o local uma hora após os helicópteros terem levantado vôo.

A proposta da zona desmilitarizada
Insistiram posteriormente as Farc pela desmilitarização dos municípios de Pradera e Florida como condição indispensável ao intercambio humanitário, exigido pelo povo colombiano – operação que previa a troca de 40 reféns em poder das Farc – entre os quais Ingrid Bettancourt – por 500 guerrilheiros encarcerados em presídios do governo.
Uribe negou-se a atender todas propostas internacionais recebidas com o objectivo de se chegar a um acordo que permitisse a troca.
Não obstante essa atitude intransigente do presidente neofascista da Colômbia, as Farc correspondendo a um novo apelo de Hugo Chavez tomaram a decisão de libertar, também em gesto unilateral, quatro deputados em seu poder.
Mais uma vez a operação foi adiada porque o Exército, nas vésperas da data prevista, mobilizou poderosas forças, concentrando-as nos departamentos do Caquetá, do Meta e do Guaviare, onde as Farc estão bem implantadas, e por onde, presumivelmente, os parlamentares poderiam passar.

Era duplo o objetivo dessa iniciativa.
Se houvesse um choque direto, Uribe responsabilizaria as Farc pela morte dos deputados. Simultaneamente, os aviões espias, equipados com uma tecnologia que Washington só proporciona a Israel, estiveram ativíssimos.Os satélites americanos transmitiram informações valiosas a Bogotá. Mas as Farc cumpriram, mais uma vez, o que não impediu uma intensificação da campanha pró-libertaçao imediata de Ingrid Bettancourt.Essa exigência era, nas condições existentes, de impossível concretização. Uma mulher fragilizada, doente, não podia em hipótese alguma caminhar durante dias através de regiões selváticas, onde as tropas colombianas poderiam interceptar o comando por ela responsável.
Renovaram portanto as Farc a sua proposta para desmilitarização de Pradera e Florida, sem a qual o intercâmbio humanitário é inviável.

O herói caído em combate
O comandante Raúl Reyes era, depois de Manuel Marulanda, o membro mais destacado do Secretariado e do Estado-Maior Central das Farc.
Revolucionário desde a juventude – tinha atualmente 60 anos. Travou as primeiras lutas políticas como sindicalista. Elas foram uma iniciação para outras batalhas. Há mais de trinta anos, Luís Edgar Devia embrenhou-se nas montanhas, aderiu às Farc, tornou-se Raúl Reyes.
Conheci-o em Maio de 2001. Recebi um convite para passar algumas semanas no seu acampamento, próximo de San Vicente del Caguán, capital da então Zona Desmilitarizada. Aceitei com prazer.

Personalidade excepcional
Raúl Reyes não impressionava pela aparência física. Baixo, levemente grisalho, tinha um timbre de voz suave. Mas logo na primeira noite, após o jantar, quando conversamos no seu posto de comando – um austero escritório, com uma mesa e duas cadeiras, instalado sob uma tenda oculta pelas altas copas da mata amazónica – percebi que aquele guerrilheiro frágil era uma personalidade excepcional. Falamos do mundo em crise antes de me oferecer livros e documentação como prólogo indispensável à abordagem da luta das Farc.
Era o responsável pelas conversações de paz que transcorriam naquelas semanas no vilarejo de Los Pozos, com os representantes do governo do presidente Andrés Pastrana.
Corriam então os tempos em que Pastrana saudava Manuel Marulanda com abraços de Judas, dias em que vi embaixadores de países da União Européia a disputar as palavras e o sorriso do legendário Tirofijo, comandante supremo das Farc.

Longas madrugadas de conversa
Viajei com Reyes para La Macarena, onde as Farc libertaram unilateralmente 304 soldados e policiais, prisioneiros de guerra, e tive o privilégio de manter com ele, nas madrugadas mornas da floresta, longos diálogos sobre a sua organização revolucionária, a América Latina e a estratégia do imperialismo estadounidense, o grande inimigo da humanidade. E também sobre a vida.
Escrevi no próprio acampamento artigos para o Avante! (semanário do Partido Comunista Português) sobre os combatentes das Farc e uma entrevista também publicada pelo órgão do PCP.
A atmosfera tinha algo de irreal, porque os próprios textos eram transmitidos pela secretária de Raúl para um destinatário que depois os encaminhava ao jornal. A internet, paradoxalmente, podia funcionar como instrumento a serviço de uma guerrilha revolucionária.
Para honra e proveito meu, Raúl Reyes manteve o contato comigo. Com frequência eu recebia mensagens suas, por intermédio de comandantes amigos, por vezes agradecendo artigos que publicara sobre a luta das Farc.
Recordo que pouco antes do sequestro no Equador do comandante Simón Trinidad – depois entregue por Uribe aos EUA – ele sugeriu que eu voltasse à selva colombiana. O projeto foi então a pique porque a fronteira equatoriana se tornara muito insegura.

A voz das Farc
Até o seu último dia, Reyes foi a voz das Farc no diálogo destas com o mundo. Mas o comandante guerrilheiro, incumbido de incontáveis tarefas, encontrava ainda tempo para escrever artigos, alguns sobre complexas questões ideológicas, para a revista Resistência, órgão internacional das Farc, e para dar entrevistas a jornais da Europa, da América Latina, dos EUA. Nelas o saber e a firmeza do comunista de têmpera tinham como complemento harmonioso a cultura do intelectual humanista.
Uribe festeja agora a morte do combatente que, nas palavras de homenagem de Jaime Caicedo, o secretário-geral do Partido Comunista Colômbiano, foi um revolucionário exemplar que «entregou a vida pela causa em que acreditava».
O triunfalismo do presidente neofascista da Colômbia que financiou o paramilitarismo quando governador de Antioquia e tem o seu nome na lista dos narcotraficantes elaborada pela Drug Enforcement Agency dos EUA, mas é hoje o melhor aliado de Bush no Continente não tem o poder de fazer historia.
A passagem pela presidência dos seus países de Uribe e de Bush deixará apenas memória de atos sombrios e de crimes contra a humanidade. A marcha Contra o Paramilitarismo e pela Paz na Colômbia, a realizar-se no dia 6 de Março na Colômbia e em diferentes capitais da Europa e da América Latina, assume tambem agora o significado de uma homenagem póstuma a Raúl Reyes. A solidariedade com aqueles que se batem e morrem por uma Colômbia democrática e progressista é, mais do que nunca, necessária.
Raúl Reyes entra, ao desaparecer, assassinado, no panteão dos heróis da América Latina. Como Sucre, como Bolívar, como Artigas, o Che, Raúl Reyes ultrapassa a fronteira da única forma de eternidade possível – a dos homens que viveram para servir a humanidade e contribuir para que ela continue.
Fonte: http://odiario.info

Posted by Sandino at 10:32 AM | Comments (7)

agosto 15, 2007

Seleção de Profissionais

O Movimento Tortura Nunca Mais convoca para processo de Seleção de profissionais para atuar no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de Pernambuco. Para maiores detalhes clique aqui.

Posted by Sandino at 09:08 PM | Comments (0)

Dia de Mobilização e Ação Global - 2008

Veja o texto completo da Chamada para um Dia de Mobilização e Ação Global que acontecerá no dia 26 de janeiro de 2008. Façamos já um outro mundo! MAIS...

Posted by Sandino at 09:02 PM | Comments (0)

abril 09, 2007

Justiça manda Google tirar página do Orkut

O juiz Marcio José Tricote, da Comarca de Jacutinga (MG), concedeu na segunda-feira, dia 19 de março, liminar determinando a retirada da página “Fofocas de Jacutinga”, publicada no site de relacionamento “Orkut”.
A liminar requer que a Google Brasil Internet LTDA, no prazo de 48 horas, apague a página, preservando e fornecendo todos os dados (endereços de IP, endereços físicos, máscaras de sub-rede, gateways, perfis virtuais, e-mails vinculados, etc.) para a identificação dos autores de todas as postagens efetuadas na comunidade desde sua criação, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento da medida.
Na comunidade, centenas de moradores da cidade localizada no sul de Minas tiveram seus nomes citados por comentários anônimos difamatórios. A ação que resultou na liminar foi requerida pelo jornalista Marcello Lujan e pelo advogado Antônio José Bernardes Bresci, que ingressaram na Justiça após sucessivas denúncias à própria Google através de ferramenta existe no Orkut.
Para o advogado é preciso que haja melhor regulamentação sobre o funcionamento do Orkut. “Diante do fluxo de usuários, o Orkut exige uma melhor regulamentação para que os serviços não sejam mal utilizados, dando margem a práticas de crimes. A ferramenta de denúncia do Orkut não funciona. O Orkut gera conteúdo e, portanto também precisa se responsabilizar por ele. O Orkut não pode corroborar à deturpação da imagem de pessoas de bem. Se ele atua no Brasil, tem que observar as regras existentes em nosso país. É pertinente que haja leis mais claras com a relação ao uso do Orkut”, falou o advogado Antonio José Bresci.
Para o jornalista Marcello Lujan, o Orkut não pode continuar sendo um “território sem lei”, banalizando a informação. “O Orkut não possui nenhum comprometimento no que tange a responsabilidade social. É possível encontrar com facilidade comunidades racistas, xenofóbicas, pedófilas... O Orkut não pode ser um território sem lei, onde tudo é permitido, proliferando ódio e destruição”, concluiu o jornalista.

Mais informações sobre o caso:
http://www.link.estadao.com.br/index.cfm?id_conteudo=10502
http://multimidia.terra.com.br/jornaldoterra/interna/0,,OI92262-EI8263,00.html
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u133254.shtml
http://www.denunciar.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/Noticia20070322021752
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=426FDS007
http://afrobras.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1325&Itemid=2
http://www.tanarede.net/noticias_detalhes.php?id=514
http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL13204-6174,00.html

Posted by Sandino at 04:17 PM | Comments (0)

agosto 15, 2006

O disparate que a Globo fez bem em ignorar
Luiz Weis

"A Folha apurou", como o jornal costuma escrever quando tem uma notícia provavelmente exclusiva, que o secretário de Segurança de São Paulo, Saulo de Castro, tentou evitar que a Rede Globo levasse ao ar o vídeo cuja exibição o PCC havia exigido em troca da liberação do repórter da emissora, Guilherme Portanova, sequestrado na manhã de sábado. O repórter foi solto no começo da madrugada de hoje.
O furo da Folha era o que faltava – se é que ainda faltava algo – para cobrir de razão todos quantos acham que já passou da hora de o governador Cláudio Lembo nomear um secretário de Segurança que pense antes de falar. Ou simplesmente pense.
Os jornais de hoje trazem uma pá de depoimentos sobre a decisão da Globo de atender à exigência dos sequestradores. Tirando alguns delegados – subordinados de Saulo, portanto – todos defenderam a decisão da Globo.
Guaracy Mingardi, o respeitado diretor-científico do Ilunad, instituto da ONU que estuda a violência, resumiu o problema numa pergunta singela: "E se a TV não mostra as imagens e ele morre?"

Policiais civis, segundo o Estado, dizem que a emissora "cedeu rápido". Deveria ter negociado com os sequestradores, como se o preço do resgate fosse dinheiro.
Não foi, por sinal, o que a Globo ouviu de entidades internacionais especializadas em segurança jornalística e gestão de riscos, consultadas antes da decisão.
Ah, mas isso vai criar um precedente, argumenta a linha-dura, também conhecida como linha-burra, para a qual pimenta no olho dos outros é refresco.
De fato, em princípio "nada impede que outro jornalista seja sequestrado toda vez que o PCC quiser transmitir uma mensagem", observa Guaracy. Mas é para evitar isso que existem, ou devem existir, polícias capazes de combater o terrorismo do crime organizado – em vez de demonstrar "muita retórica e pouca efetividade", como faz dia sim, o outro também, o secretário Saulo.
O compromisso básico de um órgão de imprensa, especialmente em situações como essa, é com a vida dos seus jornalistas.
Jornalismo é uma profissão de risco. Mas o repórter Guilherme Portanova não foi sequestrado ao cobrir um confronto armado, mas quando tomava café numa padaria.
É absurdo, portanto, querer que a mídia faça o que a polícia não consegue fazer.

Posted by Sandino at 11:21 AM | Comments (0)

Os desafios do HIV/Aids

O repórter Jon Cohen, da revista Science, percorreu, durante nove meses, 12 países (América Central, del Sur, Caribe y México) para fazer uma reportagem sobre a epidemia de HIV/Aids na região e a luta contra a doença. Ele visitou clínicas, bordéis, laboratórios, galerias de injeção, Ministérios da Saúde, clubes de sexo homossexual, universidades, bairros, pontos de passagem de migrantes, prisões e os locais de muita gente, para quem é custoso o trabalho de viver com o vírus.
A Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS) assinala que o resultado é um pacote de 10 reportagens que oferece um profundo retrato, tanto da epidemia na região, como das respostas de governos, organizações não governamentais e das comunidades afetadas.
Ele concluiu que, com exceção do Haiti, nenhum país da América Latina ou do Caribe tem visto uma marcada redução na prevalência do HIV. Segundo projeções da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/AIDS (UNAIDS, por sua sigla em inglês), o número de infetados pelo vírus na América Latina e Caribe deverá passar de 2 milhões de pessoas, atualmente, para quase 3,5 milhões, em 2015.

Hoje, a Aids cobra 90.000 vidas por ano na região. Mas, entre hoje e 2015, outros 1,5 milhão de latino-americanos e caribenhos, se estima, morrerão por causa da doença. A epidemia nestes países tem temas comuns: a pobreza, migração, falta de liderança, homofobia e uma escassez de pesquisas quanto aos padrões de transmissão.
No Brasil, por exemplo, existe um programa governamental pioneiro, que oferece medicamentos anti-retrovirais a todos aqueles que necessitam, mas, agora, enfrenta crescentes custos que ameaçam seu futuro. Ainda que o governo economize em custos ao manufaturar ele mesmo vários dos medicamentos mais antigos, os funcionários tem abstido, até a agora, de romper patentes e fazer cópias de novas preparação, fazendo, em troca, negociações com as grandes companhias farmacêuticas.
O Brasil também tem um programa de prevenção modelo. Em 1992, o Banco Mundial previu que o Brasil teria 1,2 milhão de casos de HIV no ano 2000. No entanto, no final de 2005, apenas 620.000 brasileiros estavam infectados, de acordo com estimativas da UNAIDS. Entre 1996 e 2002, a mortalidade por Aids caiu 50%, aparentemente devido ao uso dos coquetéis de medicamentos anti-retrovirais. O governo afirma que salvou 90.000 pacientes da morte, ao mesmo tempo em que economizou US$ 1,2 bilhão que teriam sido gastos em hospitalização e no tratamento de infecções oportunistas.
Na Argentina, as características da epidemia têm mudado de forma dramática. Uma vez liderado principalmente por homossexuais e usuários de drogas injetáveis, hoje o HIV é contagiado principalmente através do sexo entre homens e mulheres, que, agora, têm quase a mesma taxa de nova infecção. Em 2005, a taxa de prevalência do HIV era de 0,6%. Dados governamentais mostraram que 50,7% das pessoas com Aids tinha sido infectada através de sexo heterossexual.
No México, a propagação do HIV está ligada a homens que fazem sexo com outros homens, a migração, a indústria do sexo e o uso de drogas injetáveis, e próximo à fronteira com os Estados Unidos. A epidemia no México não tem se espalhado tão rapidamente como se temia, segundo investigadores, mas os epidemiólogos dizem que estão principalmente preocupados com o contágio heterossexual do vírus em comunidades rurais.
Outra fonte de preocupação é a migração, que os investigadores estão descobrindo, colocam as pessoas sob um muito maior risco de ser infectada. Dados preliminares sugerem que os migrantes têm mais parceiros sexuais, consomem drogas e álcool com maior freqüência, e contratam trabalhadores do sexo mais freqüentemente.
No final do ano passado, a taxa de prevalência de HIV/Aids del 1,6%, no Caribe, era a segunda mais alta do mundo, depois do Sub-Saara africano. A ilha Hispaniola, compartilhada pelo Haiti e República Dominicana, é lugar del 85% dos casos: o Haiti tem uma taxa de prevalência em adultos de 3,8%, e a República Dominicana de 1,1%. Apesar de que a taxa de prevalência na República Dominicana é menos de um terço da do Haiti, surpreendentemente os programas de HIV/Aida da República Dominicana são criticados por vários por serem muito inferiores.
As outras reportagens são sobre as epidemias de HIV/Aids em Porto Rico, Guatemala, Honduras, Belize e Peru. Cohen fez pacotes de reportagens similares para a Science sobre o HIV/Aids na África e Ásia.

Posted by Sandino at 11:03 AM | Comments (0)

abril 18, 2006

Há dez anos passados...

Três mil trabalhadores Sem Terra ocuparam a rodovia PA-150 e estavam em caminhada em direção a Marabá para exigir a desapropriação da Fazenda Macaxeira, conhecido latifúndio improdutivo da região. A Secretaria Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) relembra: eles foram cercados por duas tropas de militares, que abriram fogo para cumprir a ordem do Governador do Pará na época, Almir Gabriel (PSDB), de desobstruir a pista a qualquer custo. Os policiais saíram dos quartéis de Parauapebas e Marabá sem identificação na farda e no armamento e avisaram os médicos e ambulâncias para ficarem de plantão!
As declarações dos sobreviventes revelam cenas da tragédia. "Eles chegaram dos dois lados e nós ficamos no meio. Não tínhamos condição de fazer nada. Um monte de policiais armados com fuzil e metralhadoras!", conta Avelino Germiniano, 51 anos. "Quando os ônibus de Marabá chegaram com os policiais, já desceram e deram uma rajada para cima. Achamos que era só para nos intimidar. Começamos a gritar palavras de ordem. Tinha um companheiro surdo-mudo, ele não entendeu nada e foi em direção aos policiais, o finado Amâncio. Ele foi o primeiro que caiu", diz Miguel Pontes da Silva, 42 anos.
A violência sem limites deixou oficialmente 19 trabalhadores mortos. Outros três morreram depois em conseqüência das seqüelas. Até hoje, não se tem certeza se o número corresponde à realidade. "Eu acho que morreram mais de 100 pessoas. Eu queria saber sobre as crianças e as mulheres que estavam lá. Nenhuma apareceu, só os homens. Muita gente diz que viu um caminhão e um carro pequeno, cobertos de lonas pretas e sangue, descendo para o sentido de Xinguara", lembra José Carlos Agarito, de 27 anos.

Massacre de Eldorado dos Carajás, 10 anos de impunidade

Agarito e os demais sobreviventes vivem hoje no assentamento 17 de abril: Mártires de Carajás. Para o MST, só o sacrifício humano do Massacre de Eldorado dos Carajás fez com que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconhecesse a improdutividade da Fazenda Macaxeira. Entre os assentados estão 70 pessoas que ficaram gravemente feridas. Até hoje, elas recebem assistência médica precária e ainda não foram indenizadas. Junto com as 13 viúvas, elas aguardam o resultado do processo na Justiça.
Três julgamentos do Massacre foram realizados. Nenhum dos 142 soldados envolvidos no caso foi punido. Os dois comandantes responsáveis pela operação, coronel Mário Colares Pantoja e major José Maria Pereira de Oliveira, apesar de condenados a 264 anos pelo júri popular, aguardam em liberdade o julgamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça. Segundo o MST, nesse meio tempo, policiais envolvidos também participaram do assassinato de dois líderes do MST na região, Fusquinha e Doutor, junto com fazendeiros de Parauapebas. O processo está parado até agora.
O Movimento denuncia que, apenas no ano passado, outras 19 pessoas foram assassinadas no Pará. "As causas dessa situação todos nós sabemos. De um lado, a manutenção de uma estrutura injusta da propriedade da terra, que faz com que apenas 26 mil grandes proprietários - que representam menos de 1% do universo de 5 milhões de agricultores - sejam donos de 46% de todas as terras do Brasil. De outro lado, o Estado, no que representa dos três poderes, gerido pelos interesses econômico da classe latifundiária, agora cada vez mais mancomunada com as transnacionais e com o capital estrangeiro. Com ele, a manutenção de um modelo excludente, neoliberal, que impede um projeto de desenvolvimento nacional a favor do povo, onde teria vez uma verdadeira Reforma Agrária", declara a organização.

Posted by Sandino at 10:24 PM | Comments (0)

Direito à educação no Fórum Social

Entre os próximos dias 20 e 23 de abril, cerca de 20 mil pessoas entre representantes de movimentos sociais brasileiros, intelectuais e ativistas estrangeiros estarão reunidos em Recife para o Fórum Social Brasileiro (FSB). O encontro servirá de espaço para a análise e revisão do processo político nacional a partir da experiência dos movimentos sociais brasileiros, assim como fornecerá elementos para a construção de agendas comuns para o futuro.
Um dos principais temas de discussão será a Educação, foco escolhido por várias organizações e movimentos, entre as quais a ActionAid Brasil, uma das entidades organizadoras da Semana de Ação Mundial no Brasil e que fará o lançamento do livro "Educação na América Latina: Direito em risco", coordenado pela própria ActionAid e pela Campanha Nacional pelo Direito a Educação.
A ActionAid Brasil é uma ONG brasileira membro de uma aliança internacional que atua há mais 30 anos. Promove, em 44 países e em conjunto com pessoas pobres, o fortalecimento de suas capacidades para que possam conquistar seus direitos e superar de forma definitiva a situação de pobreza em que vivem. No Brasil, apóia projetos de desenvolvimento local no Nordeste, Sudeste e Norte, além de atuar em redes e campanhas, e promover a organização das comunidades excluídas, mobilizando a sociedade civil em defesa do interesse público e da justiça social. Na Europa, a organização se mantém com o apóio de mais de 360 mil doadores internacionais.

Posted by Sandino at 10:17 PM | Comments (0)

fevereiro 17, 2006

Dizem que ela existe pra ajudar...

Um dia após o confronto de traficantes na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, onde seis pessoas morreram, policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) realizaram um churrasco pré-carnavalesco em Grumari, ao qual alguns agentes chamaram de "Core Folia". Moradores ainda acusam policiais militares de darem cobertura aos invasores, membros do Comando Vermelho, mediante o pagamento de dinheiro. Os traficantes, no entanto, acabaram fugindo após o tiroteio.
Segundo moradores da Rocinha, durante o confronto de quarta-feira não havia policiais nos principais acessos à favela, enquanto os traficantes teriam chegado, vestidos de preto e fortemente armados, já no fim da tarde daquele dia. A PM fez o cerco somente quando o tiroteio começou, dizem testemunhas.

Posted by Sandino at 09:22 AM | Comments (1)

fevereiro 15, 2006

O Coronel Carandiru

O Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aceitou nesta quarta-feira (15/2), por 20 votos a 2, o recurso que pedia a anulação do julgamento do coronel Ubiratan Guimarães.
Esse resultado não significa que Ubiratan foi absolvido. Ele será julgado novamente, desta vez pelo Tribunal de Justiça, pois seu primeiro julgamento, que o condenou a 632 anos de prisão, foi considerado nulo.
Apenas o relator do processo, desembargador Mohamed Amaro, e o revisor, Vallim Belocchi, aceitaram os argumentos da promotoria.
Todos os demais desembargadores votaram pela anulação do primeiro julgamento, no Tribunal de Júri, acolhendo o pedido de nulidade requerido pela defesa.
Histórico
O massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando a Polícia Militar invadiu o Pavilhão Nove da Casa de Detenção de São Paulo, para tentar conter uma rebelião. A ação terminou com a morte de 111 presos e mais de 120 feridos. O caso ganhou repercussão internacional pela brutalidade de como a polícia conteve os detentos.
Ubiratan, comandante da operação na época, foi condenado por 102 homicídios simples, com a pena de seis anos de prisão para cada crime, e por cinco tentativas de morte simples, cada uma com quarto anos previstos de reclusão.
No início do processo, ele foi acusado como co-autor de todas as mortes ocorridas no massacre. Porém, por falta de provas em nove ocorrências de presos mortos por armas brancas, a promotoria decidiu responsabilizá-lo por 102.

Posted by Sandino at 06:35 PM | Comments (14)

Saiba como financiar o PC popular

Desde que entrou em prática, no final de novembro de 2005, o projeto de inclusão digital do governo federal, Computador para Todos - Projeto Cidadão Conectado, registrou mais de 19 mil máquinas financiadas até meados de janeiro.
Pouco menos de 2% da meta do programa, se levarmos em conta apenas os dados de financiamento, que é vender um milhão de máquinas para consumidores com renda entre três e sete salários mínimos nos próximos 12 meses.
Os dados de financiamento são da Caixa Econômica Federal, que financiou 1.181 equipamentos. O Magazine Luíza, único varejista que obteve uma linha de crédito do BNDES, parcelou 18.186 computadores. O Banco do Brasil não forneceu seus dados.
Identificadas por um selo, que lembra a bandeira nacional, as máquinas que fazem parte do Computador para Todos possuem a seguinte configuração: processador de 1,4 GHz, 128 Megabytes de memória RAM, placa de rede, monitor de 15 polegadas, placa de fax-modem embutida, disco rígido de 40 Gigabytes, caixas de som, teclado, mouse, floppy e unidade de CD com velocidade de leitura de no mínimo 52X ou gravadora de CD.
O PC dispõe do sistema operacional Linux e um conjunto de softwares livres com 26 aplicativos, como editor de texto, aplicações gráficas e antivírus. Além disso, há suporte técnico durante um ano e as atualizações são gratuitas e periódicas.
Contando com um recurso total de 250 milhões de reais, provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o financiamento do Computador para Todos pode ser feito pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, além de redes varejistas, que têm se cadastrado junto a uma linha especial de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Financiamento
O BB e a Caixa financiam um valor máximo de 1.200 reais para a compra do Computador Para Todos. No entanto, a diferença até 1.400 reais pode ser negociada pelo consumidor junto ao varejista.
Em ambos os bancos, os 1.200 reais podem ser divididos em até 24 parcelas com valor mínimo de R$ 63,44 e juros de 2% ao mês
O usuário que quiser financiar menos de 1.200 reais também pode pedir o crédito aos bancos credenciados. A prestação mínima para o financiamento é de 20 reais mensais.

Posted by Sandino at 11:38 AM | Comments (0)

janeiro 31, 2006

Aberto primeiro processo por racismo na internet

Corre na 6a. Vara Criminal de Brasília um caso inédito. Trata-se de um processo por crime de racismo praticado na internet. É o primeiro do gênero no país. O Ministério Público do Distrito Federal acusa um estudante da UnB de difundir na rede mundial de computadores mensagens consideradas ofensivas à raça negra.
O acusado se chama Marcelo Valle Silveira Mello. Está matriculado no curso de Letras da UnB, na cadeira de japonês. Contrário ao sistema de cotas da universidade, ele manifestou sua posição publicamente, por meio da internet. Entre outras qualificações, chamou os negros de “macacos subdesenvolvidos”, “ladrões”, “vagabundos”, “malandros” e “sujos”.
Processado pelo promotor de Justiça Marcos Antônio Julião, o estudante deveria ter prestado depoimento na 6a Vara no dia 23 de janeiro. Seus advogados, porém, impetraram um recurso chamado tecnicamente de “incidente de sanidade.” Significa dizer que alegam que seu cliente não estaria no seu juízo perfeito.
As mensagens de cunho racista foram divulgadas, entre junho e julho de 2005, no Orkut, um sítio de relacionamento mantido pela empresa Google. Permite que o internauta estabeleça contato com comunidades virtuais compostas de pessoas com as quais tenha afinidade de interesses.

Posted by Sandino at 11:12 AM | Comments (3)

janeiro 30, 2006

Saiba como destinar imposto a programas sociais

O Portal RISolidaria disponibiliza em seu site informações sobre como é possível destinar parte do imposto de renda a programas sociais de amparo às crianças e adolescentes.
De acordo com a lei, até 6% do imposto de renda, no caso de pessoa física, apurado anualmente podem ser repassados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os recursos são depositados em contas bancárias controladas pelos Conselhos Municipais, Estaduais ou Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Portal RISolidaria é um programa da Fundação Telefônica que visa fortalecer o trabalho de entidades dirigido à promoção dos direitos da criança e do adolescente.

Posted by Sandino at 09:15 AM | Comments (0)

outubro 25, 2005

Produção estrangeira domina programação infantil

A programação da televisão brasileira aberta não satisfaz as necessidades de crianças e adolescentes, principalmente as de 8 a 11 anos, que só encontram atrações apropriadas para elas em alguns canais da televisão por assinatura, aos quais apenas uma pequena parcela da população infantil tem acesso. Sem uma produção nacional de programas televisivos de qualidade dirigidos a crianças dessa faixa etária, as emissoras e produtoras de TV têm como um de seus grandes desafios a ocupação desse espaço. Esse é o “recado” trazido a público por uma pesquisa divulgada nesta semana pelo Midiativa - Centro Brasileiro de Mídia para Crianças e Adolescentes.
O trabalho foi feito em São Paulo e no Rio de Janeiro com as classes A, B, C e D. Ele indica quais são os programas da TV aberta e fechada preferidos por crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, e cuja qualidade é aprovada pelos pais. O perfil dos programas selecionados revela o tamanho da hegemonia estrangeira sobre os desenhos animados e a teledramaturgia disponíveis para as crianças e jovens brasileiros. A faixa etária dos 4 aos 7 anos contou com 14 indicações, das quais apenas 2 são feitas no Brasil (TV Xuxa e Sitio do Pica-pau Amarelo). Dos 8 aos 11 anos, foram indicados 21 produções, sendo 2 brasileiras (A Grande Família e TV Globinho). E dos 12 aos 17 anos, com 17 indicações, a tendência se inverte e 11 delas são produzidas no país.

As informações colhidas também servirão de base para a segunda edição do Prêmio MídiaQ, que será entregue na próxima terça (25), com o objetivo de dar visibilidade às produções televisivas de qualidade assistidas por crianças e jovens (leia mais “Pesquisa mostra melhores programas para crianças”). No ano passado, não houve vencedores na categoria de 8 a 11 anos porque o conselho de especialistas que seleciona os premiados considerou que nenhuma das produções que concorriam para essa faixa etária atendia plenamente aos critérios básicos adotados para o prêmio, que conta com mais outras duas categorias, de 4 a 7 anos e de 12 a 17 anos. A decisão, segundo o Midiativa, foi também uma forma de chamar a atenção do mercado para a carência de produções adequadas para essas crianças.
Neste ano, a pesquisa foi estendida à televisão por assinatura e, com isso, ficou clara a ausência de produção nacional na faixa etária de 8 a 11 anos, em especial para as camadas de menor renda, porque a quantidade de programas apontados na TV fechada foi muito superior à da aberta. “Dessa vez, eles incluíram acertadamente a televisão por assinatura e o contraste ficou maior. A pesquisa reforçou mais uma vez o apartheid da TV brasileira, entre a televisão dos ricos e a dos pobres. Há um cardápio relativamente diversificado de programas para essa faixa etária na televisão por assinatura e praticamente nada na aberta. Mais uma vez aqueles que têm mais recursos são mais favorecidos com uma oferta maior de programas, principalmente nessa faixa etária”, afirma Laurindo Leal Filho, professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP).
Quase toda a programação infanto-juvenil veiculada no Brasil é produzida fora do país. “Qual é a influência que isso tem na formação de crianças e jovens como seres humanos e como cidadãos?”, questiona a diretora do Midiativa, Âmbar de Barros, que considera necessária uma TV “com os nossos valores, que mostre as nossas raízes”. Outro aspecto que chama a atenção na pesquisa é a falta de conhecimento da programação infanto-juvenil por parte de pais e mães, principalmente a dos canais infantis da TV por assinatura. “Cada vez mais os pais estão se eximindo da enorme responsabilidade de acompanhar o que seus filhos vêem”, diz Âmbar.
Isso se torna ainda mais grave considerando-se que as crianças brasileiras foram apontadas como as que passam mais tempo diante da televisão, seguidas das americanas, numa pesquisa divulgada na França, segunda (17), pela Eurodata TV Worldwide, com nove países (Brasil, Estados Unidos, Indonésia, Itália, África do Sul, Espanha, Reino Unido, França e Alemanha). Enquanto uma criança brasileira permanece em média 3 horas e 31 minutos por dia diante da televisão, as alemãs não ficam mais que uma hora e meia em frente ao televisor, ainda que 95% dos lares tenham acesso à TV a cabo e a uma grande oferta de canais gratuitos.

Adolescentes
Em 2004, a parte qualitativa da pesquisa mostrou a visão de pais e mães sobre a televisão. O trabalho identificou os valores que eles gostariam que os programas transmitissem para seus filhos, resultando numa lista de 10 mandamentos para uma programação infanto-juvenil de qualidade. Neste ano, a pesquisa qualitativa se centrou nos adolescentes de 12 a 17 anos, público considerado como um desafio para a televisão e para os próprios pais. Ela buscou descobrir os desejos dessa faixa etária, o que eles esperam da TV e de outros meios de comunicação e como os adolescentes se relacionam com eles.
O estudo mostra que os jovens pesquisados traçam objetivos claros para o futuro, mas não têm sonhos nem bandeiras, e estão confortáveis e satisfeitos com o que os pais conseguiram proporcionar financeira e emocionalmente. Não pensam em grandes vôos ou mudanças profundas, buscam sucesso profissional e familiar e uma vida financeira estável. A grande maioria se espelha em celebridades, mas é uma geração sem verdadeiros ídolos, pois não admiram ninguém em especial, a não ser os próprios pais, e sequer conseguem apontar características marcantes em alguém que mereça ser admirado. Valorizam a individualidade, não são engajados politicamente e estão descrentes e afastados do dia-a-dia da política. O que eles querem, na verdade, é poder usufruir hoje e sempre de tudo o que a vida moderna e a tecnologia podem oferecer.
De acordo com a pesquisa, os jovens estão se distanciando cada vez mais da TV como ela é hoje, porque esse meio de comunicação já não consegue mais se comunicar bem com esse público, e a Internet e o celular vêm ocupando o espaço deixado. A Internet foi apontada pelos jovens pesquisados como o meio que satisfaz o maior número de desejos deles em relação aos meios de comunicação, como o de saber o que está acontecendo, ter opções de escolher o que quer, fazer o tempo passar mais rápido, abrir possibilidades de interação e participação, e de conhecer, encontrar e conversar com várias pessoas, poder usar uma linguagem do dia-a-dia, rápida e fácil. “Quanto mais os jovens têm acesso à Internet, menos se dedicam à TV, e chama a atenção o baixo índice de conhecimento dos programas que estão no ar e a falta de atratividade deles para os adolescentes”, afirma Ana Helena Reis, diretora geral da MultiFocus, empresa responsável pela pesquisa.
Esse perfil do jovem brasileiro, no entanto, é contestado por Laurindo Leal Filho. Segundo ele, o fato de metade dos entrevistados ter acesso somente à TV aberta e a outra metade ter também À TV por assinatura causou distorções no resultado da pesquisa, que não representa a realidade do jovem brasileiro. “Não é essa a proporção de acesso a essas mídias na sociedade brasileira, ficaria mais equilibrado se fosse proporcional. Assim me parece uma generalização indevida, pois generaliza a partir de dados que não são gerais e não refletem a realidade. Suponho que os jovens tenham objetivos, podem não ser grandes bandeiras políticas, de revolução e transformação social, mas há objetivos. A gente vê grupos se organizando na periferia que têm objetivos políticos muito claros”.
O mesmo desvio ocorreria com a suposta perda de espaço da TV para a Internet. “Qual é o número de jovens que tem acesso à Internet? Os dados que eu tenho são de que não chega a 10% da população, enquanto a televisão está presente em 98% dos domicílios brasileiros, ou seja, praticamente toda a população tem acesso”, argumenta o professor da USP. Sendo tão ampla a diferença entre o acesso à televisão e à Internet, é complicado comparar esses dados. Os 50% que têm acesso à TV por assinatura influenciam nos resultados, já que eles são também da parcela privilegiada que tem acesso à Internet. “Fica inflado artificialmente, o papel da Internet. Na verdade, ela não pode estar roubando tanto o espaço da TV. Rouba, mas naquela camada incluída no mercado, que são 20 a 30 milhões de brasileiros. E Tem potencial de roubar mais, desde que haja uma melhor distribuição de renda”, diz.

Veja a lista dos programas indicados:

12 a 17 anos
- A Diarista
- A Grande Família
- Beija Sapo
- Big Brother Brasil
- Chaves
- Eu, a patroa e as crianças
- Futebol
- Malhação
- Novela das 8 na Globo
- Os Simpsons
- Pânico na TV
- The O.C.
- RockGol 2005
- TVZ
- Um Maluco no Pedaço
- Vídeo Show
- Zorra Total

8 a 11 anos
- A Grande Família
- As Meninas Superpoderosas
- Bob Esponja
- Chaves
- Coragem, o Cão Covarde
- Ei Arnold!
- Eu, a patroa e as crianças
- Jimmy Neutron
- Homem-Aranha
- Lilo & Stitch da Disney - A Série
- Os Flintstones
- Os Simpsons
- Pernalonga e Patolino
- Pica-Pau
- Rocket Power
- Sabrina
- Scooby-Doo
- Tela de Sucessos
- Timão e Pumba
- Tom e Jerry
- TV Globinho

4 a 7 anos
- Bob Esponja
- Caillou
- Chaves
- Os Flintstones
- Garfield e seus Amigos
- Jimmy Neutron
- Looney Tunes
- As Meninas Superpoderosas
- O Pequeno Urso
- Pica-Pau
- Scooby-Doo
- Sítio do Pica-pau Amarelo
- Tom e Jerry
- TV Xuxa

Posted by Sandino at 09:35 PM | Comments (4)

Discussão do referendo foi rasa

Foi o primeiro referendo da história do país e um dos maiores da história do mundo. Em questão, o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que instituiria a proibição do comércio de armas e munições no país. Na tarde de segunda-feira (24), foi divulgado o resultado final: o “não” venceu com 63,94% contra 36,06% feitos pelo “sim”. Além dos votos válidos, foram registrados 1,39% dos votos em branco, 1,68% dos votos nulos e 21,85% de abstenções (pessoas aptas que ou não compareceram ou justificaram a sua ausência aos respectivos domicílios eleitorais). Após um processo rápido e uma campanha que sofreu críticas de todos os lados, a falta de coesão da posição e do engajamento das entidades da sociedade civil se reflete agora também na avaliação sobre o resultado do referendo e as lições que precisam ser extraídas da consulta feita à população brasileira. Embora haja diferenças na avaliação sobre o resultado, há acordo que um dos grandes saldos do referendo foi a superficialidade da discussão sobre o tema.

Para as entidades da área de direitos humanos ouvidas pela Carta Maior, um dos fatores que contribuiu para isso foi o método do referendo, que teve várias debilidades e incentivou a despolitização da discussão, ao invés de ter promovido o envolvimento da população no debate tanto da questão sobre a qual as pessoas deveriam opinar quanto em relação ao problema de fundo do estatuto: o combate à violência no Brasil.
A definição sobre quem poderia fazer campanha acabou por influenciar um formato centrado apenas nas duas frentes parlamentares (que defendiam o “sim” e o “não”). “Isso deixou o referendo como algo exclusivo dos partidos e do parlamento, e num cenário extremamente complicado, pois estas frentes não foram resultado de debate programático dentro das legendas, tendo algumas que possuíam parlamentares defendendo o sim e o não”, critica Ivônio Barros, coordenador do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH).
Este fator, aliado às normas do Tribunal Superior Eleitoral (que, entre outras coisas, impediram a manifestação de posição de entidades da sociedade civil), acabou criando um clima de disputa eleitoral. “Isso diminuiu o debate, virando uma propaganda e não um debate político. E o pior é que pegaram a parte ruim da campanha eleitoral, as estratégias publicitárias que transformam os candidatos e idéias em produtos”, comenta Barros. Desta forma, continua, o formato da campanha afastou as pessoas e grupos sociais organizados, prejudicando a reflexão sobre os problemas colocados pelo referendo.

Discursos
Outro problema detectado foram os discursos usados pelos defensores do “sim” e do “não”. Na avaliação de Ivônio Barros, o referendo acabou sendo colocado para a população como se fosse uma tábua de salvação sobre a questão da violência. “Ficou uma idéia de que a proibição iria resolver todo o problema da segurança, o que não é verdade. O sim era relativo apenas ao comércio de armas e munição, medida importante mas não uma resposta completa e total ao problema da segurança pública no Brasil”. Segundo ele, esta perspectiva de resolução de todos os problemas era quase uma ofensa à compreensão das pessoas, que entendiam o caráter parcial e limitado da medida colocada em consulta pelo referendo.
Para Paulo Carbonari, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, as campanhas se utilizaram de expedientes conservadores e favoreceram a construção de concepções maniqueístas sobre o problema. “A dicotomia entre o ‘bandido’ e o ‘homem de bem’ foi muito usada, reforçando estereótipos e conceitos mal colocados”. Segundo Carbonari, houve uma inversão sobre o que estava colocado como “direito da população” e os defensores do sim não conseguiram trabalhar com a idéia de que a segurança, este sim um direito essencial da população, promovida pela proibição poderia trazer aos cidadãos.

Resultados
Segundo Paulo Carbonari, uma das lições do resultado do referendo foi a compreensão da população sobre a atuação limitada do poder público em relação à questão da segurança pública e do combate à violência. “As pessoas manifestaram que se o Estado não dá conta de responder aos problemas elas também não estão dispostas a abrir mão de sua possibilidade de se defender”, comenta. Para Ivônio Barros, é preciso analisar com mais calma a votação, pois ela não dá condições ainda afirmar que o discurso conservador realmente foi apropriado peã população. “Acho que precisamos ter tranqüilidade e não se deixar contaminar pelo frenesi da direita, que já surge querendo colocar vários outros temas como objeto de referendo, como pena de morte e a diminuição da maioridade penal. Eles não têm esta força toda e para que estes assuntos virem referendo iria demorar ainda um bom tempo”, argumenta.
No entanto, os dois divergem sobre a interpretação possível de ser feita sobre a participação da população no referendo (foi registrada abstenção de 21,85%, número bem mais alto do que a média de aproximadamente 14% contabilizada nas últimas eleições). Paulo Cabonari vê como positiva presença dos brasileiros apesar do alto índice de abstenções. “A expectativa colocada por várias pessoas que estavam descrentes da importante função do referendo era de 30% de abstenção e vimos que foi bem abaixo disso”, pontua. Cabonari avalia que o referendo contribuiu pra aprofundar a democracia brasileira e que deve ser usado como instrumento de democracia direta da população em relação a temas estratégicos.
Ele lembra que já existem demandas reprimidas de consultas como estas para assuntos como a entrada do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e gestão da dívida externa do país. Já na opinião de Ivônio Barros, apesar do resultado confuso, é possível afirmar que a população deu sua resposta ao método equivocado do referendo e à superficialidade da discussão mostrando que não via o referendo com tanta importância como ele era colocado nas campanhas.
Uma concordância para ambos foi, inclusive pelas restrições legais, a dificuldade por parte dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil de entender seu papel nesta disputa. A falta de coesão se deu desde as próprias entidades, que tiveram dificuldade em unificar um discurso unitário em torno do “sim” que contemplasse as especificidades de cada uma das lutas populares até o diálogo do conjunto das entidades para com a frente parlamentar “por um Brasil sem armas”. Para Paulo Carbonari, o referendo colocou o desafio das entidades da sociedade civil refletirem sobre seu lugar dentro de processos de democracia direta que nem este. “Já aprendemos a participar das eleições mas ainda precisamos aprender a trabalhar com mecanismos de consulta direta sobre temas”, pondera.

Posted by Sandino at 09:29 PM | Comments (2)

outubro 24, 2005

Vitória do NÃO gera surto de plebiscitismo

Na antevéspera do referendo, quando o Ibope deixou claro que o NÃO sairia vitorioso – embora por margem menor do que a que viria, afinal, das urnas –, comentei com algumas pessoas, pensando fazer ironia, que o próximo passo será um plebiscito sobre a pena de morte.
Prova de que tudo sempre pode ficar pior, a manchete do Globo de ontem informava: “Endurecimento da lei penal já começa a ser discutido”. Redução da maioridade penal, prisão perpétua e “até a pena de morte”, dizia o jornal, poderão ser temas de “novas consultas”.
Hoje, a Folha emenda: “Frente do não agora quer prisão perpétua”. No Estado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Velloso, aparece pedindo “consultas sobre outros temas, como liberação de aborto em casos de fetos sem cérebro”. E há quem defenda que o eleitorado, e não os seus representantes, decida também sobre o aborto em qualquer caso.
Uma razão para o surto de plebiscitismo decerto está nos resultados da mais recente pesquisa DataFolha sobre a imagem do Congresso Nacional: 46% dos entrevistados consideram o desempenho do Legislativo ruim ou péssimo.
Considerando a margem de erro da sondagem, é o mesmo resultado de agosto (48%). Para se ter idéia, em dezembro de 2003, o ruim/péssimo (22%) empatava com o ótimo/bom (24%).
Sumiram do noticiário os que criticavam o referendo das armas, por seu custo – esquecidos, aliás, de que a sua realização foi uma exigência da bancada da bala para deixar de obstruir a votação do Estatuto do Desarmamento.
A chamada democracia direta, mediante consultas populares, é uma arma carregada de problemas. Se não for cuidadosamente manejada – na periodicidade e, principalmente, na escolha dos temas – o tiro sairá pela culatra.
Na Califórnia, onde é usada a torto e a direito, acabou dando, depois de várias votações desastrosas para os cofres públicos, na eleição de Arnold Schwarzenegger para governador de Estado.
Três observações finais sobre o referendo de ontem.
A agressividade, beirando a hidrofobia, de não poucos defensores do NÃO, em declarações ou artigos na imprensa. Exemplo: “O governo petista sabe manejar nossa burrice, vendendo o desarmamento igual à creolina jogada dentro da privada, que só esconde o fedor das fezes, mas não as descarrega esgoto abaixo. Esses demagogos são o ovo da serpente… cânceres sempre prontos para entrar em metástase…” (Ênio Mainardi, publicitário, no Estado de ontem.)
A correlação entre a tendência ao voto NÃO e o desgosto com o governo Lula – e vice-versa – captada pelo Ibope. [Esse é um dos riscos insanáveis do plebiscitismo: a contaminação do assunto submetido à consulta for fatores que lhe são alheios ou circunstanciais.]
Em São Paulo, noticia a Folha, o SIM “só ganhou em três regiões, justamente as líderes no ranking de homicídios”. Já o voto NÃO “foi maior em áreas de altos índices sociais e baixa violência”.

Posted by Sandino at 06:41 PM | Comments (1)

Trinta e cinco milhões de brasileiros votam pelo fim do comércio de armas

O Viva Rio luta há 11 anos por uma sociedade mais justa e igualitária, através dos direitos soberanos de todo cidadão. Educação, inclusão social, segurança pública e o maior de todos, a vida. Foram muitas vitórias nessa década de ações: Mais de 38 projetos, em 400 comunidades do estado do Rio de Janeiro.
Para os que lutaram pelo abolição do comércio de armas, o resultado do referendo não é uma derrota de fato. Perdemos ganhando, pois 36 milhões de brasileiros votaram convictos contra as armas. Dos 64% que votou contra a proibição do comércio de armas e munição no Brasil, fez sua opção por vários motivos. Por perder um direito, protesto ao Governo atual, à polícia, entre outros.
Segundo Rubem César, os milhões de pessoas que votaram "Sim" representam uma força sólida e coerente pelo desarmamento:
- O "Não" teve uma estratégia inteligente de marketing político porque atraiu o não a muitas coisas: o não ao referendo (não vai adiantar nada), o não ao governo (o governo quer o sim), às instituições públicas (não funcionam), à polícia (não me protege) e à desigualdade. O não conseguiu reunir uma insatisfação generalizada. Mas o "Sim" é homogêneo, coerente e forte. Perdemos ganhando. No mundo todo, há uma tendência ao armamento da população. Aqui, mesmo diante dessa violência toda, o sim ao desarmamento mostrou a sua força".
Em consequência da crise política e da discussão levantada pelo referendo, Rubem César acredita que a corrupção política e a segurança pública são os dois grandes temas que vão dominar o debate público em 2006: "Vivemos este ano um trauma de corrupção que até prejudicou muito o "Sim". O debate sobre a segurança pública, que não se tornou prioritário no debate nacional nas eleições passadas, vai dominar o cenário em 2006. Ele vai condicionar a luta política daqui pra frente".
E nesse caso, todos vencem.

Posted by Sandino at 06:31 PM | Comments (3)

setembro 30, 2005

10 razões para votar SIM

O Brasil é o país do mundo com o maior número de pessoas mortas por armas de fogo. Em 2003 foram 108 mortes por dia, quase 40 mil no ano! [Datasus, 2003] Arma de fogo é a primeira causa de morte de homens jovens no Brasil! Mata mais que acidentes de trânsito, AIDS ou qualquer outra doença ou causa externa. [Datasus, 2003]

1- Existem armas demais neste país.
Estima-se que o número total de armas em circulação no Brasil seja de 17,5 milhões [Iser-Small Arms Survey, 2005]. Apenas 10% dessas armas pertencem ao Estado (forças armadas e polícias), o resto, ou seja, 90%, estão em mãos civis. Está na hora deste país se desarmar!

2- Armas foram feitas para matar.
No Brasil, 63,9% dos homicídios são cometidos por arma de fogo, enquanto 19,8% são causados por arma branca [Datasus, 2002]. Por quê? Porque armas de fogo matam com eficácia e sem nenhum risco para o agressor. Diante de uma faca, você corre, grita, chuta. A chance de morrer em uma agressão com arma de fogo é muito maior: de cada 4 feridos nos casos de agressões por arma de fogo, 3 morrem. [Datasus, 2002] As tentativas de suicídio com arma de fogo também são mais eficazes: 85% dos casos acabam em morte. [Annals of Emergency Medicine, 1998].

3- Ter armas em casa aumenta o risco, não a proteção.
Usar armas em legítima defesa só dá certo no cinema. Segundo o FBI [FBI, 2001], “para cada sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homicídio justificável, houve 185 mortes com arma de fogo em homicídios, suicídios ou acidentes”. As armas em casa se voltam contra a própria família. Os pais guardam armas para defender suas famílias, mas os próprios filhos acabam por encontrá-las, provocando-se, assim, trágicos acidentes. No Brasil, duas crianças (entre 0 e 14 anos) são feridas por tiros acidentais todos os dias. [Datasus, 2002].

4- A presença de uma arma pode transformar qualquer cidadão em criminoso.
Armas de fogo transformam desavenças banais em tragédias irreversíveis. Em São Paulo, segundo a Divisão de Homicídios da Policia Civil [DHPP-SP 2004], o primeiro motivo para homicídios é “vingança” entre pessoas que se conhecem e que não possuem nenhum vínculo com o tráfico de drogas ou outras atividades criminosas. Para se ter uma idéia, em São Paulo, as vítimas de latrocínio – matar para roubar – correspondem a menos de 5% das vítimas de homicídio. [Secretaria de Segurança Pública - SP 2004]

5- Quando existe uma arma dentro de casa, a mulher corre muito mais risco de levar um tiro do que o ladrão.
Nas capitais brasileiras, 44% dos homicídios de mulheres são cometidos com arma de fogo [Datasus, 2002]. Dois terços dos casos de violência contra a mulher têm como autor o próprio marido ou companheiro. [Datasenado, 2005]. De acordo com dados do FBI, relativos a 1998, para cada vez que uma mulher usou uma arma em legítima defesa, 101 vezes esta arma foi usada contra ela.

6 - Em caso de assalto à mão armada, quem reage com arma de fogo corre mais risco de morrer.
É um mito considerar que com uma arma o cidadão está mais protegido. Na maioria dos assaltos, mesmo pessoas treinadas não têm tempo de reagir e sacar sua arma. Quando o cidadão reage, ele corre mais risco de se ferir ou ser morto. Uma pesquisa realizada no estado do Rio de Janeiro mostra que: “a chance de morrer numa reação armada a roubo é 180 vezes maior de que morrer quando não há reação. A chance de ficar ferido é 57 vezes maior do que quando não há reação.” [Iser, 1999]

7- Controlar as armas legais ajuda na luta contra o crime.
A - O mercado legal abastece o ilegal. Para se ter uma idéia, 80% das armas apreendidas pela policia do Rio de Janeiro (de 1993 a 2003) são armas curtas e 76 % são brasileiras; 30% delas tinham registro legal [DFAE, 2003]. As armas que mais matam no Brasil são brasileiras, principalmente os revólveres 38 produzidos pela Taurus.
B - As armas compradas legalmente correm o risco de cair nas mãos erradas, através de roubo, perda ou revenda. Só no Estado de São Paulo, segundo a Secretaria de Segurança Pública, entre 1993 e 2000, foram roubadas, furtadas ou perdidas 100.146 armas (14.306 por ano). Ou seja: bandidos não compram armas em lojas, mas são as armas compradas em lojas que vão parar nas mãos dos criminosos.

8- “O Estatuto do Desarmamento é uma lei que desarma o bandido.”
A maioria dos artigos do Estatuto do Desarmamento (lei n° 10.826, 22/12/2003) dá meios à policia para aprimorar o combate ao tráfico ilícito de armas e para desarmar os bandidos. Ele estabelece a integração entre a base de dados da Policia Federal, sobre armas apreendidas, e a do Exército, sobre produção e exportação. Agora as armas encontradas nas mãos de bandidos podem ser rastreadas e as rotas do tráfico desmontadas. Pela nova lei, todas as novas armas serão marcadas na fábrica, o que ajudará a elucidar crimes e investigar as fontes do contrabando. Para evitar e reprimir desvios dos arsenais das forças de segurança pública, todas as munições vendidas para elas também vão ser marcadas. A implementação do Estatuto em sua totalidade é um dos principais instrumentos de que dispõe hoje a sociedade brasileira para desarmar os bandidos.

9 - Controlar as armas salva vidas
As leis de controle de armas ajudam a diminuir os riscos para todos. Na Austrália, 5 anos depois de uma lei que praticamente proibiu a venda de armas de fogo, a taxa de homicídios por arma de fogo caiu 50%. Entre as mulheres, a diminuição foi de 57% [Australian Institute of Criminology, 2003]. Um estudo da Unesco, publicado em 2005, mostra que Austrália, Inglaterra e Japão, onde as armas são proibidas, estão entre os países do mundo onde MENOS se mata com arma de fogo, enquanto os Estados Unidos, um dos países mais liberais com as armas, aparecem em 8º lugar, entre os países mais violentos do mundo. No Brasil, comparando-se os sete primeiros meses de 2004 com os sete primeiros meses de vigência da Campanha de Desarmamento - agosto de 2004 a fevereiro de 2005 - um estudo do Ministério da Saúde mostrou que o índice de redução de internações por lesões com arma de fogo no Rio de Janeiro foi de 10,5% e, em São Paulo, de 7%.

10 - Desarmamento é o primeiro passo
A proibição do comércio de armas de fogo e munição, isoladamente, não é capaz de solucionar o problema da criminalidade. Mas é um passo fundamental em direção a uma sociedade mais segura. Temos que continuar trabalhando por pactos internacionais pelo desarmamento, por melhorias no sistema de justiça e nas policias e claro, pela redução da desigualdade social em nosso país. Mas para isso é preciso dar o primeiro passo: no dia 23 de outubro vai acontecer o primeiro referendo da história do Brasil. É nossa oportunidade de mostrar em que tipo de sociedade queremos viver.A vitória do SIM pode ser o início de uma nova história, o começo da “virada de página” na questão da (in)segurança no Brasil!

Pela primeira vez está nas nossas mãos o poder de fazer alguma coisa pelo nosso bem mais importante: a vida! Não percamos esta oportunidade deixando tudo como está. Em 23 de outubro diga sim à vida. Vote pelo desarmamento!

Posted by Sandino at 11:58 PM | Comments (8)

"Disque SIM" é lançado no Brasil

A partir do dia 1º de outubro, o número de telefone 031 31 8801-0707* estará disponível para esclarecer dúvidas dos cidadãos e cidadãs que desejam se integrar à campanha e divulgar o SIM à proibição do comércio de armas e munição.
O serviço conta com a participação voluntária de famosos como Elba Ramalho, Heloísa Perissé, Isabel do vôlei, Lázaro Ramos, Xuxa e Zezé Motta, que emprestaram suas vozes para a gravação das opções do menu.
A idéia é estimular o envolvimento de pessoas, grupos, empresas e organizações que já se decidiram pelo SIM e estão dispostos a multiplicar voluntariamente as informações da campanha.

Propaganda gratuita
Também neste sábado começa a propaganda gratuita no rádio e na televisão das duas frentes parlamentares a favor e contra a proibição do comércio de armas e munição no país. Até 20 de outubro, as duas frentes parlamentares terão juntas 36 minutos diários para divulgar seus argumentos, sendo 18 minutos no rádio e 18 na TV. De acordo com resolução do TSE, haverá rodízio na ordem de apresentação das duas frentes. No rádio, os programas serão veiculados em dois horários: das 7h às 7h09 e das 12h às 12h09. Na televisão, haverá exibições também em dois horários: das 13h às 13h09 e das 20h30 às 20h39.
Além dos boletins em horários fixos, as emissoras de rádio e televisão vão reservar 20 minutos diários para inserções de 30 segundos, distribuídas ao longo da programação.

* Ligações originadas do código de área 31: tarifa de ligação local para telefone móvel, exceto se originadas de um Oi, que têm tarifa de R$ 0,31 mais tributos. Ligações originadas de outras regiões: tarifa de longa distância para telefone móvel, variando de acordo com a operadora. (Consulte a tarifa com a operadora).

Posted by Sandino at 11:57 PM | Comments (0)

setembro 21, 2005

Um país sem armas é melhor!

A afirmação acima, publicada na edição passada de Trip parece óbvia. E é. Como quase tudo o que sabemos ser melhor para nós e nossas vidas, mas que se torna incrivelmente complexa na hora de transformar a teoria em prática. Assim é a questão sobre o direito do uso de armas num país que, pasmem, acaba de ser apontado pela Unesco, em junho deste ano, o número um no ranking de homicídios por arma de fogo em números absolutos (mais de 300 mil pessoas em dez anos). E a esmagadora maioria dessas mortes não é provocada por armas ilegais de grande calibre, como argumenta os opositores do desarmamento. Mais de 90% das armas apreendidas em crimes em nosso país são de calibre permitido e entraram na sociedade legalmente. E as maiores vítimas dessa tragédia cotidiana são pessoas de até 25 anos. Os jovens, aqui, são mortos por balas numa proporção três vezes maior do que no resto da população.
Sem grandes alardes, no ano de 2003 foi votada uma mudança radical na legislação sobre armas no Brasil. Um pacote de leis chamado Estatuto do Desarmamento, de autoria do deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT/SP), aquele que perdeu a disputa da presidência da Câmara dos Deputados para o hoje famoso Severino Cavalcanti (PP/PE). O que poucos se dão conta é que o atualmente badalado referendo, aprovado pelo Congresso em julho deste ano e que obriga todos os eleitores brasileiros a votar no próximo dia 23 de outubro, já estava previsto no mesmo Estatuto – carecia apenas de aprovação do Congresso Nacional.

Posted by Sandino at 10:26 AM | Comments (4)

agosto 26, 2005

Proteção à infância

O relatório "Mortes por Armas de Fogo no Brasil", lançado em junho desse ano pela Unesco, revela que a mortalidade entre os jovens passou de 7,9% do total de mortes juvenis em 1979, para 34,4%, em 2003. Isso significa que um em cada três jovens que morrem no país é vítima de arma de fogo. A maioria das vítimas são negros e pobres como os casos de Leonardo Cunha de Souza e os irmãos Robson Willian da Silva Cassiano e Jorge Wellington da Silva Cassiano, assassinados quando tinham apenas 18, 16 e 14 anos respectivamente.
A história desses três adolescentes teve como agentes da violência os próprios policiais do estado. Antes do assassinato os jovens receberam ameaças dos policiais que acabaram cumprindo o prometido. Leonardo, Robson e Jorge eram jovens que residiam em Campo Grande, bairro do Rio de Janeiro. Os três cometeram um pequeno furto e foram assassinados por policiais. Em 1999, o caso foi enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Os casos de agressão e morte de adolescentes no Brasil resultaram em um projeto (Projeto de Lei 5234/05) que está em tramitação no Congresso Brasileiro que institui o programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte. Cerca de R$ 2,5 milhões estão previstos no orçamento do governo federal em 2005 para a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte, como informou a Agência Câmara de Notícias.
De acordo com informações da Agência Câmara, o programa garante que as crianças e os adolescentes ameaçados de morte tenham segurança na própria residência, incluindo o controle de telecomunicações; escolta de segurança nos deslocamentos, inclusive para fins de trabalho ou para prestação de depoimentos; transferência de residência, de local de cumprimento de medidas socioeducativas ou acomodação provisória em ambiente compatível com a proteção; preservação da identidade, imagem e dados pessoas; e ajuda financeira mensal para prover as despesas necessária à subsistência individual ou familiar.

Posted by Sandino at 10:17 PM | Comments (1)

Desarmamento

No dia 23 de outubro, aproximadamente 120 milhões de brasileiros vão às urnas durante o referendo do desarmamento. Os eleitores vão decidir se são a favor ou contra a proibição do comércio de armas de fogo e munições no país. Entidades que defendem a proibição da venda de armas produziram uma cartilha em que defendem sua posição.
Em 20 páginas, a cartilha apresenta um bom volume de informações sobre o uso de armas e o impacto no cotidiano do brasileiro. De acordo com um levantamento da Organização das Nações Unidas, que consta na cartilha, o Brasil é recordista mundial em mortes causadas por armas de fogo.
Todos os anos, 38 mil brasileiros morrem vítimas de armas de fogo, o que equivale a uma morte a cada 12 minutos. Apesar de ter apenas 2,8% da população mundial, o país é responsável por 8% dos homicídios com armas de fogo registradas em todo o planeta. Os jovens são um das grandes vítimas. As armas são o motivo de 38,8% das mortes de pessoas na faixa etária entre 15 e 24 anos.
As entidades que produziram a cartilha vêem na proibição do comércio um passo importante para diminuir a violência no Brasil. Elas argumentam que tirar as armas de circulação ajuda a desarmar os criminosos. "Involuntariamente, o "homem comum" que compra uma arma na loja acaba abastecendo o crime, quando a sua arma é roubada, perdida ou revendida", diz a cartilha. No ano de 2003, no Brasil, aproximadamente 40.000 armas foram roubadas ou furtadas, segundo dados da própria Polícia Federal.
O Governo Brasileiro já tirou de circulação mais de 400 mil armas de fogo, através de uma campanha de entrega voluntária. Depois de iniciada a campanha, houve uma redução de 7% no número de pessoas internadas em hospitais de São Paulo com ferimentos causados por armas. No Rio de Janeiro, esta redução foi maior: 10,5%.
Ferramenta de democracia
O referendo sobre o comércio de armas de fogo e munições está previsto no Estatuto do Desarmamento e será o primeiro realizado no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal em 1988.
Instrumento de consulta popular, o referendo se assemelha a uma eleição, mas em vez de os eleitores escolherem algum candidato para ocupar um cargo público, eles opinam sobre uma lei (ou parte dela) já aprovada pelos legisladores.
A Constituição prevê ainda outra forma de consulta popular: o plebiscito, que é a verificação da vontade popular em relação a um assunto sobre o qual ainda não se legislou e que serve para orientar os governantes a decidirem conforme a vontade da maioria popular. Em 1993, os brasileiros participaram de um plebiscito que definiu a forma (república) e o sistema de governo (presidencialismo) do país.

Posted by Sandino at 10:09 PM | Comments (9)

Revista gera renda para pessoas em situação de rua

Nega Gizza, a jovem que quebrou a hegemonia masculina no mundo do rap; o cotidiano dos índios Yanomamis; a mistura de músicas clássicas e populares no trabalho da Orquestra Sinfônica de São Paulo. Temas estampados em capas da revista Ocas, agora reunidas numa exposição, em cartaz na cidade de São Paulo, e que contam a trajetória da publicação que está completando três anos.
A revista Ocas, especializada em assuntos políticos, culturais e sociais, é vendida exclusivamente por pessoas em situação de rua das duas maiores cidades brasileiras: São Paulo e Rio de Janeiro. A revista tem circulação mensal e já teve 36 edições publicadas. À frente da revista, está uma entidade com o mesmo nome: Ocas - Organização Civil de Ação Social. Criada em 2001, tem como objetivo fornecer instrumentos de resgate da auto-estima à população em situação de rua, por meio de geração de renda e de promoção da autogestão.
Todos os vendedores da revista têm mais de 18 anos. Inicialmente, cada um deles recebe exemplares gratuitos da publicação. Depois, eles passam a comprar por R$ 1,00 cada exemplar e a revender por R$ 3,00. A diferença entre o preço de compra e o de venda para o consumidor final fica com o próprio vendedor.
Além da publicação da revista, a Organização tem procurado parcerias para viabilizar o acesso a serviços habitacionais, educacionais e de saúde às pessoas atendidas pelo projeto.
Venda de revista garante moradia
Cláudio Bongiovani mora em São Paulo. Na cidade, divide, com um amigo, um pequeno apartamento de apenas um cômodo. O aluguel, no valor de R$ 180,00, eles pagam com o dinheiro que arrecadam com a venda de exemplares da revista Ocas. "Vendo Ocas de manhã e o meu colega a tarde", explica Bongiovani.
Ex-morador de rua, ele conta que reestruturou a vida a partir deste projeto desenvolvido pela Organização Civil de Ação Social, responsável pela publicação da Ocas. Bongiovanni e o amigo vendem juntos, em média, 100 revistas por mês. "Quando conteúdo é bem chamativo vendemos mais", ressalta.
Estudantes universitários são os principais leitores da revista, mas também há executivos que compram exemplares da publicação. "Nós conversamos com o freguês, se cria uma relação com ele. É um publico fiel, que compra a revista logo que sai", diz seu Cláudio Borges, com o tom de quem já apreendeu os segredos deste tipo de comércio. "Se ainda tivesse morando na rua, não teria esse conhecimento", completa.

Revista Ocas: vendida exclusivamente por pessoas em situação de rua

Posted by Sandino at 10:03 PM | Comments (0)

Políticas de inclusão

Pela primeira vez em São Paulo, Encontro da Mídia Legal reúne procuradores da República, especialistas em inclusão e comunicadores. As palestras, abertas ao público, acontecem nos dias 13 e 22 de setembro, na USP.
O que fazer quando a escola não aceita uma criança por ela ter deficiência? Os profissionais de saúde devem interferir nos processos de inclusão escolar? Salas especiais para crianças com deficiência são uma etapa para a construção de escolas inclusivas? Os conselhos de direitos estão aptos a trabalhar a favor da inclusão de qualquer criança, incluindo aquelas com deficiência?
Estas e muitas outras dúvidas a população pode tirar com procuradores da República e especialistas no 4º Encontro da Mídia Legal, organizado pela ONG Escola de Gente - Comunicação em Inclusão em parceria com o Centro de Direitos Humanos (CDH), Grupo 25, Instituto Pro-Bono e Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, e que conta com o apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), USP, USP Legal, Rede Saci e WVA Editora.
Pela primeira vez em São Paulo, o projeto discute o tema "Políticas de Inclusão", com entrada franca para o público interessado. As três primeiras edições foram realizadas no Rio de Janeiro
Os encontros da Mídia Legal objetivam mobilizar universitários para criar e/ou fortalecer um determinado movimento dentro da universidade sobre o direito à inclusão.
As reflexões do público e dos palestrantes vão gerar a publicação Manual da Mídia Legal 4 - Comunicadores pelas Políticas de Inclusão, redigido pela equipe da Escola de Gente e por universitários de comunicação, direito e ciências sociais da USP e da Uerj, onde acontecerá a versão carioca do projeto. Este Manual será lançado em dezembro e, a exemplo dos anteriores, distribuído gratuitamente para jornalistas e formadores de opinião.
As palestras e debates abertos ao público acontecem sempre das 9h às 12h, no Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicação e Artes da USP (Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues) - Cidade Universitária.

Posted by Sandino at 09:58 PM | Comments (0)

Multinacional preocupa

Enquanto diversos municípios do Rio Grande do Sul brigam entre si para ver quem vai levar a fábrica da Nestlé, movimentos sociais do campo e ambientalistas alertam para o perigo da chegada da multinacional. O histórico da empresa em outros países mostram que ela gerou desavença e quebrou muitas cooperativas e pequenos produtores.
Roberto Malvezzi, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), analisa as conseqüências da instalação da Nestlé no RS. "A depender da organização dos produtores, ela pode se tornar hegemônia na produção do leite, o que fará com que os pequenos produtores se tornem subalternos a uma multinacional".
Entretanto, organizações afirmam que a fabricação de leite em pó serve apenas como fachada. O real interesse da Nestlé seria o controle sobre o Aqüífero Guarani, maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo. "A água é um negócio, e uma das multinacionais que fazem da água uma mercadoria é a Nestlé. Ela está procurando o Aqüífero Guarani", diz Malvezzi.
A Nestlé irá decidir até o mês de outubro em que município a fábrica de leite em pó será implantada. Carazinho e Santa Rosa são as cidades mais cotadas.

Posted by Sandino at 09:45 PM | Comments (0)

agosto 10, 2005

Notícias de Guantánamo

A base naval dos Estados Unidos no território cubano de Guantánamo continua preocupando os defensores dos direitos humanos. Agora, os presos afegãos, detidos em Guantánamo e extraditados para seu país, correm o risco de sofrer torturas, maus tratos e abusos contra os direitos humanos. É que o Governo dos EUA fez um acordo com o Governo do Afeganistão, e o mesmo pode ser feito com o Iêmen e a Arábia Saudita.
Isto, para a Anistia Internacional, é arriscado pois, obrigados a voltar para seus países de origem, podem correr perigo. O próprio Departamento de Estado estadunidense tem informado sobre graves violações de direitos humanos nos três países para onde pensa extraditar detidos.
O informe sobre o Afeganistão (Report for Afghanistan), do Departamento de Estado estadunidense, para 2004, informou que, neste país, os presos são agredidos, torturados ou não recebem uma alimentação adequada. A tortura e os maus tratos são práticas comuns na Arábia Saudita, como as duras condições de reclusão e a detenção indefinidas sem sentenças, nem julgamentos. A detenção arbitrária e a reclusão sem sentenças, nem julgamento, em relação à "guerra contra o terror", é, há muito tempo, um motivo de preocupação com o Iêmen, da mesma forma que as condições de detenção.
Segundo um informe da Anistia, entre outros casos, é relatado o de um cidadão do Iêmen extraditado de Guantánamo em abril de 2004, que continua encarcerado no país sem sentenças, nem julgamento.

Posted by Sandino at 10:59 PM | Comments (0)

julho 29, 2005

As mulheres no front do MST

Sem dúvida o MST é um dos movimentos que mais mobiliza mulheres para luta. O MST mostra que caminho para que trabalhadores conquistem dignidade e se tornem sujeitos de sua história é a luta organizada. Particularmente para as mulheres, o MST representa a possibilidade de se libertarem de várias formas de opressão e se afirmarem como mulheres e como trabalhadoras. Porém, o MST ainda, não criou as condições para o avanço permanente da consciência, que só ocorre através da participação contínua.
Tanto que se compararmos com os homens a presença as mulheres Sem Terra na estrutura organizativa do MST, desde as instâncias de nível nacional e estadual até nas instâncias de base, é muito pequena. Assim como é menor a participação delas nas lutas pela conquista da terra, o que se reflete depois em pouca participação no assentamento.
Na maior parte da sua história o MST obteve conquistas na luta pela terra e nos recursos para produzir, a partir dos conflitos. Isso criou uma cultura que o MST precisava lideranças fortes capazes de dirigir ações conflituosas. Por isso as lideranças eram pessoas capazes de fazer bons discursos e de manter as famílias reunidas.
A maioria das pessoas que se enquadravam neste perfil eram homens. Isso associado a nossa cultura de representações gerou uma organização em que não havia necessidade de muita gente debatendo, participando, formando-se, nem mesmo núcleos com reuniões sistemáticas. Enfim, a maioria das famílias, principalmente as mulheres, de fato não participava da organização.
Porém, já se vê sinais claros de que o Movimento dá passos firmes no sentido de buscar uma maior igualdade.

Para que o MST avance ainda mais nesse sentido é preciso que haja linhas políticas como:
1. Garantir que o cadastro e o documento de concessão de uso da terra seja em nome do homem e da mulher;
2. Assegurar que os recursos e projetos da organização sejam discutidos por toda a família (homem, mulher e filhos que trabalham), e que os documentos sejam assinados e a execução e controle também sejam realizados pelo conjunto da família.
3. Incentivar a efetiva participação das mulheres no planejamento das linhas de produção, na execução do trabalho produtivo, na administração das atividades e no controle dos resultados.
4. Em todas as atividades de formação e capacitação, de todos os setores do MST, assegurar que haja 50% de participação de homens e 50% de mulheres;
5. Garantir que em todos os núcleos de base dos acampamentos e assentamentos tenha um coordenador e uma coordenadora que, de fato, coordene as discussões, estude e faça encaminhamentos do núcleo, que participe de todas as atividades como representante da instância.
6. Garantir que em todas as atividades do MST, de todos os setores e instâncias, tenha ciranda infantil para possibilitar a efetiva participação dá família (homem e mulher);
7. Assegurar a realização de atividades de formação sobre o tema gênero e classe em todos os setores e instâncias do MST, desde o núcleo de base até a direção nacional;
8. Garantir a participação das mulheres na Frente de Massa e Setor de Produção e Cooperação e Meio Ambiente para incentivar as mulheres a ir para o acampamento, participar das atividades no processo de luta, e ser ativa nos assentamentos;
9. Realizar a discussão de cooperação de forma ampla, procurando estimular mecanismos que liberam a família de penosos trabalhos domésticos cotidianos, como refeitórios, lavanderias, etc., comunitários.
10.Garantir que as mulheres sejam sócias de cooperativas e associações com igualdade na remuneração das horas trabalhadas, na administração, planeja-mento e na discussão política e econômica.
11.Combater todas as formas de violência, particularmente contra as mulheres e crianças que são as maiores vítimas de violência no capitalismo.

Em que implica a não participação das mulheres no MST:
1. O conjunto do MST perde com baixa participação das Mulheres, pois seus objetivos ficam mais distantes. Isso porque um dos objetivos do MST é a transformação social o que exige pessoas com consciência de classe. E a maioria das mulheres Sem Terra não tem consciência de que são Trabalhadoras, portanto não se sentem motivadas para participar das lutas para a mudança estrutural.
2. A massificação das Lutas pela Terra e pela Reforma Agrária. Se a mulher vai para a luta ela leva o conjunto da família, contribuindo para massificar a luta.
3. Pouco avanço na produção de subsistência nos assentamentos, já que elas historicamente cumpriram esse papel e acumularam conhecimento, porém atualmente não são chamadas a assumir essa tarefa tão importante para a resistência e desenvolvimento sócio-econômico das famílias na terra conquistada.
4. Elas tem sido impedimento em muitos processos de cooperação nos Assentamentos, só são chamadas para executar e não para debater.
5. A mãe e mulher Sem Terra que não tem consciência de classe contribui muito para a reprodução da ideologia e dos valores burgueses dentro da família, incentivando a juventude a migrar para a cidade.

Nesses 20 anos de história é inegável a contribuição das mulheres para que o MST se tornasse uma organização respeitada no Brasil e no mundo, por suas lutas e conquistas nas áreas de produção, educação, saúde, formação.
Na concepção de gênero que vem se construindo no MST, a Luta de Gênero não é contraditória com a Luta de Classe, ela se complementam.

Posted by Sandino at 02:37 AM | Comments (1)

Evento de direito e cultura latino-americanos

Acontecerá em Curitiba de 2 a 5 de agosto, o I Encontro sobre Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. Nos três dias de programação estão previstas conferências, mesas-redondas, oficinas e apresentações de trabalhos acadêmicos, que terão como foco das discussões as leis e as instituições jurídicas e sua relação com a exclusão social no Brasil e nos países da América Latina.
Participarão do encontro, entre outros, Boaventura de Sousa Santos, português, doutor em Sociologia do Direito, professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Professor Visitante da London School of Economics e das Universidades de São Paulo, Wisconsin-Madison e Los Andes; Carlos Frederico Marés de Souza Filho, brasileiro, doutor em direito, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; e Nina Pacari, equatoriana, ministra das Relações Exteriores do Equador.
O Encontro está dividido em três eixos, o primeiro volta-se ao destaque da diversidade cultural e jurídica latino-americana, passando pela pontuação do perfil excludente e eurocêntrico do direito moderno; no segundo serão discutidas as práticas comuns dos povos e dos seus sujeitos da América Latina, dando relevância à identidade jurídica e cultural latino-americana; e o terceiro almeja fomentar os participantes à formação de novos saberes jurídicos, de essência latino-americana, com vistas à emancipação dos sujeitos negados pelo direito de matriz européia, por meio da tomada de consciência e da luta pela afirmação e pela eficácia dos seus direitos coletivos. Ao final será apresentada a Carta do I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos, documento que reunirá os resultados das discussões.

Posted by Sandino at 12:36 AM | Comments (0)

junho 27, 2005

Armas mataram mais 550 mil no Brasil em 24 anos, diz Unesco

Mais de 550 mil pessoas morreram vítimas de disparos de armas de fogo no Brasil entre 1979 e 2003, num ritmo crescente e constante, mostrou um estudo divulgado na segunda-feira pela Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura.
O levantamento foi entregue em Brasília ao presidente do Senado, Renan Calheiros, como parte da pressão que tanto a Unesco quanto entidades sociais fazem sobre o Congresso para que seja votada a convocação do plebiscito sobre o desarmamento. No referendo, os eleitores se pronunciariam sobre a proposta de proibir a comercialização de armas. "O ritmo do crescimento das mortes por armas de fogo no Brasil é infernal", informa o relatório, intitulado "Mortes Matadas". Segundo o estudo, nesses 24 anos, as vítimas de armas de fogo cresceram 461,8%, enquanto a população do país cresceu apenas 51,8%.
Em 1979, as mortes por arma de fogo representavam 1% do total de óbitos do país e passaram para 3,9% em 2003.
Os números mostram que a parcela da população que mais sofre com a propagação do uso das armas de fogo é a dos jovens, entre 15 e 24 anos de idade. Das 550 mil mortes provocadas por disparos de armas de fogo, 206 mil foram de vítimas dessa faixa etária. "Entre os jovens a taxa de mortes por armas de fogo aumentou de 7,9% (1979) para 34,4% (2003)", segundo o documento da Unesco, encomendado pelo próprio Senado e pelo Ministério da Justiça.
Só em 2003, mais de 39 mil pessoas morreram no país vítimas de homicídios, acidentes ou suicídios envolvendo armas de fogo. O número supera taxas registradas em muitos países que estão em guerra.
Considerando o conjunto todo da população brasileira, as armas de fogo são a terceira causa de morte, atrás das doenças cardiovasculares e das cerebrovasculares.
Mas, entre os jovens, as armas são a principal causa de morte, seguida dos acidentes automobilísticos.
O representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, disse à Reuters que o estudo "é um diagnóstico que mostra que há uma necessidade urgente de fazer um plebiscito e de controlar a grave situação quanto às mortes por armas de fogo".
O governo federal lançou no ano passado uma campanha para que a população troque armas por dinheiro. A iniciativa culminaria em outubro, com o plebiscito. Os eleitores responderiam sim ou não a uma única pergunta: "Deve-se proibir no Brasil o comércio de armas de fogo e munições?"
Werthein disse que esta semana é decisiva para a votação da convocação, já que em julho o Congresso entra em recesso, e restará pouco tempo para organizar o plebiscito na data prevista.
O representante da Unesco disse também que há um "forte lobby da indústria de armas contra a convocação do referendo", mas garantiu que "a grande maioria dos parlamentares está a favor da convocação".
O estudo da Unesco traz dados divulgados recentemente indicando Venezuela e Brasil como os países, entre 57 nações, que registram as maiores taxas de morte por arma de fogo.

Posted by Sandino at 07:29 PM | Comments (14)

junho 22, 2005

Desde que o samba é samba é assim...

"Estamos perdidos há muito tempo...
O país perdeu a inteligência e a consciência moral.
Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada.
Os caracteres corrompidos.
A prática da vida tem por única direção a conveniência.
Não há princípio que não seja desmentido.
Não há instituição que não seja escarnecida.
Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.
Alguns agiotas felizes exploram.
A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.
O povo está na miséria.
Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.
O Estado é considerado na sua ação fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.
A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências.
Diz-se por toda a parte, o país está perdido!
Algum opositor do atual governo? Não!"

Eça de Queiroz, Portugal, 1871.

Posted by Sandino at 06:04 PM | Comments (0)

junho 21, 2005

Todo patrimônio cultural do Iraque é inscrito em lista de monumentos mundiais em perigo

O Fundo Mundial para os Monumentos (WMF, na sigla em inglês), uma organização com sede em Nova York, que defende o patrimônio arquitetônico mundial, inscreveu todo o Iraque em sua lista mais recente de 100 monumentos em risco, publicada a cada dois anos. "Toda a herança cultural" do Iraque foi inscrita de uma só vez no registro de 2006 do WMF, que inclui monumentos de 55 países dos cinco continentes e da Antártica.
O presidente da organização, Bonnie Burnham, declarou nesta terça-feira que é a primeira vez que um país inteiro consta da lista. "Tudo o que é cultural no Iraque está ameaçado", destacou.
O WMF lembra os danos e ameaças derivados da guerra com o Irã (1980-1988), da invasão americana (iniciada no início de 2003) e da resistência contra a ocupação em locais de grande valor histórico, como a Babilônia, a capital assíria de Nineveh ou o minarete de Samarra (do século IX). "Outros locais antigos de igual importância, sobretudo no sul, são arrasados por ladrões que trabalham noite e dia para alimentar o mercado internacional de arte, ávido por antigüidades", destacou o WMF.

Posted by Sandino at 09:02 PM | Comments (0)

junho 08, 2005

Dias de Luta!

MST: Outra humanidade é possível
Por Leonardo Boff*

Que o Movimento dos Sem Terra (MST) luta pela reforma agrária todos sabemos. Que para ele Terra não é apenas, como quer a cultura capitalista, meio de produção, mas é muito mais, é nossa Casa Comum, está viva, com uma comunidade de vida única e que nós somos seus filhos e filhas com a missão de cuidar dela e de libertá-la de um sistema social consumista que a devasta, isto é surpreendente. Este é seu sonho maior, expressão do novo paradigma civilizatório emergente. Ele deixa para trás muita inteligência acadêmica que se orienta exclusivamente pela razão instrumental-analítica, funcional ao modo de produção atual que está ameaçando o futuro comum da Terra e da Humanidade. Captar esta novidade do MST e da Via Campesina é captar sua força de convocação para o Brasil e para toda a sociedade mundial Eles se encontram na ponta da visão alternativa de que outra humanidade é possível. Com suas práticas não obstante aqui e acolá as contradições inerentes ao processo histórico, estão mostrando sua viabilidade. Basta observar, com olho isento, o que dizem, como se organizam e o que fazem. As vítimas da ordem vigente dão corpo a um sonho novo.

Há dias, eu e minha companheira Márcia que apoia o MST desde sua fundação no acampamento Ronda Alta-RS, pudemos participar da marcha de Goiânia a Brasília. Foram dois dias de convivência e de marcha com aqueles 12.272 caminhantes. Precisa-se de muita acumulação de consciência solidária, de disciplina e de sentido do bem comum para fazer funcionar esse processo popular multitudinário com mais perfeição que uma escola de samba carioca. Nem falemos da comida pontualíssima, da montagem e desmontagem das barracas, da água potável abundante e do serviço sanitário. A preocupação ecológica era quase obsessiva. Se alguém, no dia seguinte, quisesse saber onde acamparam aqueles milhares, não o saberia porque a limpeza era tão minuciosa que sequer um réstia de papel ficava para trás.
Entre os objetivos explícitos da caminhada, além da reforma agrária e da discussão de um projeto popular para o Brasil, havia o de "desenvolver atividades de solidariedade para fortalecer a luta e os sonhos do povo". Em função disso, por mais de duas horas, à tarde, promoviam-se palestras transmitidas pela rádio interna, seguidas de grupos de discussão. A mim me foi pedido falar sobre a nova visão da Terra e como cuidar dela à luz das sugestões da Carta da Terra. Passando pelos grupos vi a seriedade com que se discutia. Mas não só. A marcha se propôs "resgatar e promover a cultura brasileira através de canções, poemas, teatros e outras manifestações típicas do povo". Ao sermos acolhidos em sua barraca pelo grupo de Paraná (mais de 800 pessoas) ouvimos canções e poemas de rara beleza. Uma estrofe dizia: "ouçam a harmonia de igualdade do homem pobre." Se o sistema nos atordoa, por todos os meios, com palavras "acumulação, consumo, riqueza, prazer" aqui o que mais se ouvia era "solidariedade, cooperação, justiça, homem e mulher novos, nova Terra". Quem está no melhor caminho?
Eu matutava comigo mesmo: seguramente Marx, Lenin e Mao jamais pensaram num tipo de revolução que fizesse esta síntese tão feliz entre luta e estudo, caminhada e festa. Um movimento que incorpora poesia e música será invencível. O MST nos dá sinais de que outra humanidade quer emergir.

* Escritor e Teólogo

Posted by Sandino at 10:36 AM | Comments (4)

Crimes contra a administração pública lideram estatística

Um em cada seis membros do Congresso Nacional responde a algum tipo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão responsável pelo julgamento de processos contra parlamentares federais apura o envolvimento de 102 dos 594 congressistas em 185 denúncias criminais.
A lista reúne representantes de 11 dos 16 partidos com assento no Congresso Nacional e de todos os estados, com exceção de Alagoas.
A Corte responsável pelo julgamento das ações que envolvem os congressistas deu encaminhamento a 185 denúncias apresentadas contra deputados e senadores. Em 34 casos, o STF encontrou elementos suficientes para determinar a abertura de processo e enquadrar 23 parlamentares na condição de réu.
Os crimes contra a administração pública, a ordem tributária e a legislação eleitoral representam praticamente metade de todas as acusações, que reúnem ainda suspeitas de seqüestro, de responsabilidade em homicídio e de violação ao sistema financeiro nacional, entre outras. Há ainda casos diretamente relacionados a disputas regionais, como os classificados como crime de imprensa, calúnia e difamação.
Grande parte das investigações abaixo listadas tramita no Supremo em segredo de justiça. Há ainda um expressivo número de procedimentos aos quais a equipe do Congresso em Foco não teve acesso, porque sua liberação não foi autorizada pelo gabinete do ministro que os examina, nem pela Procuradoria-Geral da República.

Posted by Sandino at 10:24 AM | Comments (0)

maio 27, 2005

A mídia contra as armas!

Está no ar uma enquete muito interessante no site do Observatório da Imprensa. A pergunta é : A mídia está cobrando a convocação do referendo sobre o desarmamento para este ano?Participe, dê sua opinião!!!
Vamos cobrar da mídia, através de sugestões de pauta, que o referendo seja mais divulgado e devidamente enfocado! Vamos construir um país sem armas!

Obs – Sandino agradece ao jornal Imprensa de Jacutinga pela publicação de artigo!

Posted by Sandino at 11:44 AM | Comments (4)

maio 24, 2005

Escute essa canção...

Entregue sua arma agora
(Lucas Duque e Daniel Lopes)

Ó pátria amada, baleada, não é teu solo gentil
Três-oitão, quarenta e cinco, pistola e fuzil
Isso não é coisa dessa gente
Isso não é coisa do Brasil

Nesse país que é conhecido pelo verde e amarelo
O branco da paz tem que ser a cor
Não pode ser manchado pelo sangue
Não pode ser manchado pelo vermelho da dor

Paz é você quem faz
Não atire a vida fora, não atire (não atire!)
Entregue sua arma agora
Entregue sua arma agora

Do carioca ao cearense, do gaúcho ao sergipano
Do aiapoque ao chuí, a violência dominando
Chega de viver com tanto medo
Chega de enterrar nossos irmãos

E de peça em peça se desarma uma nação
Entregue sua arma, é seu dever de cidadão
Vamos travar esse gatilho inconseqüente
Pra levar de novo a paz ao coração da nossa gente

Paz é você quem faz
Não atire a vida fora, não atire (não atire!)
Entregue sua arma agora
Entregue sua arma agora
Entregue sua arma agora

Posted by Sandino at 09:17 PM | Comments (16)

maio 23, 2005

Os valores da cultura da paz...

As armas de fogo estão matando cada vez mais. A cada 15 minutos, no Brasil, uma pessoa é morta por arma de fogo. Suas principais vítimas são os jovens. Pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo aponta que 265.975 pessoas foram mortas por disparos durante a década de 90. Mais de 90% das vítimas de tiros são homens entre 15 e 29 anos, indicando um aumento, no período estudado, de 52%. Em 2003, segundo o Ministério da Saúde do Brasil, 70,8% das mortes por causas externas registradas foram provocadas por ferimentos com arma de fogo. Os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações de vítimas de armas de fogo somaram R$ 6 milhões de janeiro a julho deste ano. Um volume de recursos financeiros e dedicação dos trabalhadores do SUS que certamente poderiam estar sendo destinados a promover a vida, a saúde. O Brasil precisa desarmar-se!
Além de recolher armas de fogo, um expressivo ato cívico em prol da paz, é necessário que a humanidade desarme seu espírito. Valores como a competição, o individualismo, a opressão, a exclusão social, a discriminação, o preconceito, a intolerância, o ódio... devem ser substituídos pelos valores da cultura de paz: diálogo, liberdade de expressão, tolerância, compaixão, solidariedade, humanidade, inclusão social, coletividade, respeito às diversidades, preservação e cuidado com o Planeta Terra, amor...
É possível desarmar o Brasil. Escrever uma nova história, onde cada vez mais os números da violência sangrem menos vidas humanas. Colorir parques infantis com brinquedos que um dia foram armas de fogo. Irmanar mentes e corações em prol da justiça social para todos. Armas pra que? Quem atira também morre!

Leia ouvindo - With A Little Help From My Friends - Joe Cocker (para ler e continuar navegando nestas bandas, basta clicar com o botão direito do mouse)

Posted by Sandino at 09:57 PM | Comments (8)

Cultura da paz!

Posted by Sandino at 07:11 PM | Comments (2)

Referendo já !!!

O Estatuto do Desarmamento, aprovado em dezembro de 2003, prevê a realização de um referendo este ano, no qual a população decidirá se apóia ou não a proibição do comércio de armas de fogo no Brasil. Para que isto ocorra, nossos deputados e senadores precisam aprovar rapidamente a regulamentação do referendo. Só assim o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá tempo de preparar o processo eleitoral para o dia 2 de outubro.
A lei precisa ser implementada já! Pressione os parlamentares a votarem de acordo com a vontade da população. Ligue para a Câmara (chamada gratuita pelo 0800-619619) e para Senado (0800 612211).

Posted by Sandino at 03:02 PM | Comments (22)

Bancada da Bala II

Embora integrem o arsenal de recursos típicos da guerra política no Poder Legislativo, as sinistras tentativas da chamada ''bancada da bala'' de adiar o referendo do desarmamento superam os limites da sensatez. Marcada para outubro, a consulta popular definirá os padrões de comercialização da venda de armas de fogo e munição do país. Trata-se de uma forma democrática de os cidadãos de bem decidirem se o desarmamento constitui ou não uma solução adequada contra o implacável avanço da criminalidade.
Os defensores das armas na Câmara dos Deputados, contudo, têm evitado o referendo. Sabem que a sociedade já adotou o desarmamento, como comprova a quantidade de armas entregues voluntariamente país afora. A tática é especialmente constrangedora, conforme revela o ruidoso debate sobre a pergunta do referendo. Segundo o texto original, vindo do Senado, os brasileiros deveriam responder ao seguinte questionamento: ''O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?'' Mas o deputado Vanderval dos Santos (PL-SP) achou a questão imparcial demais.
Relator da Comissão de Segurança Pública, Santos mudou para uma versão claramente indutora: ''Deve ser permitido, em todo o território nacional, o comércio de armas de fogo e munição às pessoas, para sua legítima defesa e de seu patrimônio, na forma da lei?'' Um pouco menos enviesada é a última proposta: ''O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido aos cidadãos, para sua defesa e de seus bens.''
Na prática, porém, as ações da ''bancada da bala'' intencionam turvar o debate para adiar o referendo. Convém ressaltar que é legítima a defesa da posse de armas como forma de garantir segurança ao cidadão. Mas são gestos condenáveis quaisquer tentativas de manipulação da preferência do brasileiro.
Um Brasil desarmado será sempre menos violento. Lamentavelmente, ainda há cidadãos de boa vontade segundo os quais o porte de alguma arma de fogo é garantia contra mãos assassinas. Ilusão. A sensação de segurança que uma arma pode sugerir é inteiramente ilusória. O desarmamento não evitará completamente a morte de inocentes, sobretudo em áreas conflagradas por traficantes. Mas ajudará a inibir a banalização da morte.

Posted by Sandino at 02:38 PM | Comments (4)

Posted by Sandino at 02:36 PM | Comments (3)

Ninguém precisa de armas...

O Brasil é o país em que mais se morre e mais se mata com arma de fogo no mundo, segundo a ONU. Só em 2003, foram 36 mil mortos a tiros. A cada dia, morrem em média cem brasileiros - 40 são jovens - vítimas das armas de fogo.
No Brasil morre-se mais por arma de fogo (29,6%) do que por acidente de trânsito (25,1%)
A taxa de homicídios por arma de fogo no Brasil é cinco vezes mais alta do que nos EUA, um país violento.
Segundo pesquisa feita nos Estados Unidos, uma arma de fogo em casa têm 22 vezes mais chances de ser usada em homicídios, acidentes, ou suicídios do que para defesa.
O homem que se arma tem a ilusão de que está protegido. Isso só acontece no cinema. Na vida real, o bandido tem a iniciativa do assalto e vai escolher o momento em que você está distraído. Se você tentar pegar sua arma, vai morrer. Se o criminoso encontra sua arma no carro ou na sua casa, vai usá-la contra você e sua família e ainda levá-la consigo.
Seja da Paz...desarme sua mente!

Posted by Sandino at 02:24 PM | Comments (10)

A paz faz a revolução...

Posted by Sandino at 02:12 PM | Comments (29)

maio 05, 2005

Bancada da bala

A Câmara dos Deputados deturpou os objetivos e as regras que devem ser seguidas no referendo que deverá proibir de vez a comercialização de armas no Brasil. Sabe-se que a chamada "bancada da bala" (composta por deputados que foram eleitos com verbas de traficantes, contrabandistas e comerciantes de armas) conseguiu distorcer a pergunta que os eleitores deverão responder no referendo.
Pelo texto aprovado pelo Senado a pergunta deveria ser: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?".
A "bancada da bala" em consonância com seus apaniguados modificou capciosamente a pergunta de forma a induzir o eleitor a responder em consonância com interesses escusos de traficantes e contrabandistas de armas reformulando a pergunta para estes termos: "Deve ser proibido, em todo o território nacional, o comércio de armas de fogo e de munição a pessoas, para sua legítima defesa e de seu patrimônio, na forma da lei?". Nos termos pretendidos pelos parlamentares eleitos com dinheiro do tráfico a pergunta é tendenciosa pois induz o cidadão a responder contra seus próprios interesses e os de sua família para atender escusos interesses do crime organizado. A pergunta poderia ser também tendenciosa para os que desejam piamente a redução da criminalidade e do número de homicídios praticados com armas de fogo que enlutam dezenas de milhares de famílias se fosse assim formulada: "Deve ser proibido em todo o território nacional o comércio de armas de fogo e de munição para se evitar a elevada criminalidade bem como reduzir o número de homicídios de jovens, mulheres e crianças praticados a mão armada?" A nação deve estar atenta para este referendo sob pena dos brasileiros estarem passando um atestado de imbecilidade para o mundo. O referendo para responder à pergunta formulada pela "bancada da bala" seria um verdadeiro atentado ao bom senso e à capacidade de discernimento dos brasileiros para definir políticas públicas em consonância com os interesses maiores da nação. Muito dinheiro vai ser aplicado pelo crime organizado para tirar partido deste referendo e deve haver a contrapartida da sociedade civil para que leguemos aos nossos filhos e netos uma pátria mais próspera, mais magnânima e, sobretudo, mais segura.

Posted by Sandino at 04:55 PM | Comments (144)

março 22, 2005

O caso das melancias

Decisão proferida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula nos autos nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional),...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington... Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo. Expeçam-se os alvarás. Intimem-se
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito

Posted by Sandino at 01:20 AM | Comments (1)

março 05, 2005

E ainda aprovar a pena capital...

Diante do aumento da violência, a adoção da pena de morte passou a ser vista por muitas pessoas como a única solução para reduzir o número de crimes. Os argumentos em favor da pena de morte, no entanto, baseiam-se em justificativas inconsistentes tanto nos aspectos ético, moral e religioso, como do ponto de vista prático da redução da criminalidade e da diminuição de gastos processuais e carcerários. Além disso, existe a possibilidade do erro judicial, dano que não pode ser reparado, no caso de uma punição irreversível.
Esse instrumento não solucionou o problema da criminalidade violenta sequer nos países que o adotaram ou ainda o adotam. Nos Estados Unidos, único país desenvolvido do Ocidente no qual a pena de morte ainda existe, o índice de criminalidade é um dos mais altos do mundo.
A punição com a morte, executada pelo Estado com o respaldo da lei, acompanha a história da humanidade. Infrações como conspiração ou rebelião contra o poder estabelecido, oposição política, heresia, terrorismo, prostituição, e até mesmo infidelidade conjugal já foram (ou continuam a ser) punidas com a pena capital, de acordo com as relações de poder nas quais cada sociedade está inserida.
No caso do Brasil, as evidências negam que a pena de morte exerça uma “pedagogia do medo”, intimidando a ação dos criminosos. O país convive, na prática, com a institucionalização da pena de morte extralegal: setores da polícia e organizações paramilitares – os esquadrões da morte, os justiceiros – matam impunemente nas cidades e no campo.

Posted by Sandino at 05:36 AM | Comments (2)

fevereiro 09, 2005

Prisões femininas

Em um ano, o número de mulheres condenadas à prisão no Brasil cresceu 29,5%, passando de 5.075 para 6.576.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, há 3.683 mulheres presas em cadeias, esperando por julgamento.
Antigamente, as mulheres iam presas por pequenos delitos, como furto. Mas, hoje em dia, a maioria das mulheres atrás das grades está envolvida no tráfico de drogas.

Posted by Sandino at 09:50 AM | Comments (3)

fevereiro 04, 2005

Todo Carnaval tem seu fim...

Posted by Sandino at 02:36 PM | Comments (0)

janeiro 20, 2005

Água: Reação boliviana expulsa empresa francesa

Milhares de indígenas da cidade de El Alto comemoraram, na semana passada, em La Paz, a expulsão da empresa francesa “Águas de Ilimani” e protestaram contra a presença de uma operadora espanhola de energia que atua no país. A Federação de Juntas Vizinhas de El Alto paralisou a cidade, exigindo a expulsão da filial do grupo francês Lyonnaise Des Eaus, a quem acusava de não cumprir os acordos da concessão de 30 anos outorgada em 1997. Segundo a Federação, mais de 50% da população de 800 mil pessoas de El Alto carece de serviços de água potável e saneamento. De acordo com dirigentes da Federação, a próxima firma a sair do país será a Electropaz, do grupo espanhol Iberdrola, que